Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo SENTENÇA N. 0700122-56.2017.8.07.0017 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: USILENE MARIA DE FREITAS. Adv(s).: DF47108 - DILMA ROCHA DA SILVA LIMA, DF45869 - FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS. R: RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA. Adv(s).: GO5020 - MARIO FERNANDO CAMOZZI. Poder Judiciário da Un

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 vítima, não obstante a natureza peculiar do dano. A punição visa coibir a repetição de atos não condizentes com a vida em sociedade. Assim, observando tensão no elemento capacidade financeira da ré e finalidade educativa da medida, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) espelha a realidade da situação, o qual é razoável. 10) Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida por seus pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3827 2019. - ADV: CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), DIEGO SAMPAIO DE SOUSA (OAB 378728/SP), CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP) Processo 1009933-36.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alan Sousa dos Santos - - Gabriela Aparecida Gattini - L Annu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 131 Houve réplica (fls. 304/319). Citada a corré RCI apresentou contestação (fls. 328/351). Sustentam que nada recebeu dos autores, uma vez que a celebração do Contrato de Associação da Requerida RCI não gerou custos aos Requerentes, uma vez que os primeiros anos de afiliação foram custeados pela Correquerida Gram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3331 Processo 1009419-76.2018.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.G.M. - Viação Cometa S.a. - Essor Seguros S/A - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar as rés Viação Cometa e Essor Seguros, solidariamente, ao pagamento: a) por danos materiais, o pagamento ao au

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 361 Nos termos do artigo 55, do CPC, reputam-se conexas as ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir, o que autoriza a reunião dos processos, de ofício ou a requerimento, a fim de serem julgados simultaneamente para evitar decisões conflitantes, salvo se um dos processos já houver sido sentenciado. Isto posto, é fundamental salientar que o processo n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1033 Nº 0000118-98.2019.8.26.9058 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Jales Requerente: Anderson Cesar Chicarelli - Requerido: GRANDE LAGOS THERMAS NÁUTICO CLUBE - Magistrado(a) Simone Gomes Rodrigues Casoretti - Não conheceram o recurso, por V. U. - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1074 Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Juliana Moreira Rossi (OAB: 351586/SP) - Marcos Fernando Rossi (OAB: 416106/SP) Adinael de Oliveira Júnior (OAB: 157835/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705 DESPACHO Nº 1001487-32.2020.8.26.0666/50000 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3237 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplica

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 358 AUTOR: ROBERTO CARVALHO SANTANA Advogado(s): REBECA CAROLINE DOS SANTOS SILVA LEAL (OAB:BA57674), MARILDA SAMPAIO DE MIRANDA SANTANA (OAB:BA11082) REU: GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (2) Advogado(s): SENTENÇA Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O feito encontra-se maduro para julgamento, uma vez que todas as provas