2.268 resultados encontrados para regime de multipropriedade - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 889 depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Int. - ADV: MARCELO MARTINS DE VASCONCELOS (OAB 226687/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 1002478-82.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinhe
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1610 termos do artigo 485, §1º, do CPC. Int. Bragança Paulista, 13 de julho de 2021. - ADV: MARCELO CAVALCANTI SPREGA (OAB 254931/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GONÇALVES SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIAN
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1457 Com a petição inicial, juntaram documentos (fls. 12/150 e 153/159). Foi concedida a tutela de urgência (fls. 160/161). A ré foi citada (fls. 165) e apresentou contestação (fls. 166/184). Esclareceu tratar-se de aquisição de frações imobiliária (1/26 cada) em regime de multipropriedade, pela qual
TJDFT 22/11/2016 - Pág. 2103 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 sem cumprimento da obrigação e, não havendo requerimento de execução, arquivem-se os autos sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte. Custas e honorários isentos. P. R. I. BRASÍLIA-DF, 11 de novembro de 2016 16:19:14. ALVARO LUIZ CHAN JORGE Juiz de Direito N� 0705511-86.2016.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCOS ADILSON DE SOUSA. Adv(s).: N�o Consta
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2170 competente para julgar o feito, porque o proveito da causa é inferior a alçada dos juizados especiais. 3. Conforme dispõe o art. 259, V, do Código de Processo Civil, o valor da causa deve corresponder ao valor do contrato quando discutir a existência, validade, cumprimento, modificação ou rescisão do negócio jurídico. 4. Tendo em vista que o valor do contrato é de R$ 140.840,00 (cento e qu
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NR.PROCESSO: 0342001.20.2015.8.09.0051 do causídico. Recurso não conhecido quanto ao mérito. Aplicação do artigo 932, inciso III do CPC. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se recurso de apelação cível 1 interposto por JOÃO PAULO RODRIGUES ARAGÃO contra sentença2 proferida pelo MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da comarca de Goiânia/GO, DR. SILVÂNIO DIVINO D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 584 Número do processo: 0807119-21.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MANOELA PAULO DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO MILEO GOMES JUNIOR OAB: 20900/PA Participação: RECLAMADO Nome: Operadora CLARO Processo 0807119-21.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: MANOELA PAULO DE OLIVEIRA RECLAMADO: OPERADORA CLARO DESPACHO ORDINATÓRIO Em vista do disposto no art. 42, § 2º da Lei 9.099/95 e da
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 859 Nada mais havendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, c/c 925 CPC. Cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belém, 03 de novembro de 2020. ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito Número do processo: 0830263-87.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CAMILA DAMIANA SOSINHO DOS REIS Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA PINTO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 460 em caso de insucesso e na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, a qual será presidida pelo magistrado nas dependências deste Juizado, facultada às partes a participação presencial ou por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 15/2020, editada pelo Tribunal de Justiça do Estado,. A parte que optar por ser ouvida por meio de videoconferência deverá informar
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2802 da justiça gratuita aos recorrentes (ID 654189), conforme documentação anexa ao recurso, na forma do art. 99, § 3º, do CPC. 2. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra a sentença que julgou extinto o feito sem resolução de mérito. Sustenta a parte autora que o Juizado é competente para julgar o feito, porque o proveito da causa é inferior a alçada dos juizados espec