Seção I ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PROCESSO DIGITAL COMARCA DE PIRENÓPOLIS AGRAVANTE: QUINTAS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA AGRAVADO : ALOYSIO DE BRITO VIEIRA RELATOR : Desembargador WALTER CARLOS LEMES NR.PROCESSO: 5329202.76.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5329202.76.2016.8.09.0000 DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Quintas Empreen

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 665 POSTO ISSO, com fulcro nos artigos 487, inciso I, do Código de Processo Civil Pátrio: a) JULGO PROCEDENTE o pedido para confirmar integralmente a tutela antecipada (ID 1988650) e, em consequência, declarar a rescisão dos instrumentos particulares de contrato de promessa de compra e venda de fração ideal de unidade em regime de multipropriedade e outras avenças salinas exclusive resort, unidades au

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 893 Número do processo: 0867167-43.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: JOSE JORGE DA CONCEICAO PIMENTA DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: AUGUSTO DOMINGUES DAS NEVES OAB: 5124/PA Participação: RECLAMADO Nome: GISALDA CARVALHO FIGUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: MILENE CORREA FERREIRA OAB: 7423 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 1007 ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0806839-16.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO JOSE CAMARAO BORGES LEAL Participação: ADVOGADO Nome: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO OAB: 29194/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAIO TULIO DANTAS DO CARMO OAB: 575 Participação: REU Nome: ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIAR

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 CENTRAL, HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Indefiro o pedido de produção de prova oral e pericial aduzido pelo 2º réu Hospital Maria Auxiliadora S/A, uma vez que a questão controvertida demanda análise de prova documental, já acostada ao processo pelas partes. 2. Nesta data promovo a remessa dos autos à conclusão para sentença, independente da publicação desta decisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4057 autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal”). 2. Sobre o efeito suspensivo, lembro o disposto no Art.919 do Código de Processo Civil: “Art. 919.Os embargos à execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1318 Nº 1002519-60.2021.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Denys Andre Pokryviecki Apelado: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. A r. sentença de fls.278

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3110 183 ADV: KARINA D’ARC LIMA DE SOUSA (OAB 11045/AM) - Processo 0673835-49.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - REQUERENTE: Julião de Aquino Sousa - Vistos. Trata-se de demanda de Rescisão Contratual cumulada com Devolução de Quantias Pagas aviada pelo Autor JULIÃO DE AQUINO SOUSA contra os Réus RCI BRASIL PRESTAÇ

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A Dr.ª Luciana Freire Naves Fernandes Gonçalves, Juíza de Direito desta Vara, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou tomarem conhecimento, extraídos dos autos da Demarcação / Divisão, Processo nº 2012.04.1.008598-3; Autor: ALBINO DE SOUSA VASQUES; Réu: VALDEMI PESSOA DE CARVALHO e outros. OBJETO: CITAÇÃO do(s) réu(s), JANAINA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1959 não envolve a valoração jurídica da prova, mas evidente pretensão ao reexame e à interpretação do acervo probatório. Impossibilidade. Súmula 279/STF. Ausência de ofensa direta à Constituição. Recurso de agravo improvido. A decisão judicial que considera desnecessária a realização de determi