Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2243 Nº 0055051-74.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Pontal - Impetrante: Clayton Viana Duelis - Paciente: Alex Sandro Rodrigues Costa - Magistrado(a) João Morenghi - Denegaram a ordem, V.U. - 7º Andar Nº 0055274-27.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impette/Pacient: Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1638 - Embargdo: 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Mário Panseri Ferreira (OAB: 159530/SP) - Natalia Genina Lugero de Almeida (OAB: 287631/SP) - Viviane Manfré dos Santos (OAB: 146832/SP) - Anelise Aun Fonseca (OAB: 80626/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1884 Paulo - Apelado: Renan Augusto Dias Ribeiro - Apelado: Haroldo Cristiano Guedes dos Santos - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Prejudicada uma das preliminares defensivas e afastada a outra, negaram provimento ao apelo ministerial e concederam habeas corpus de ofício a Renan Augusto Dias Ribeiro, para, reconhecendo a tentativa (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1457 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - negaram provimento ao recurso. v.u. - Advs: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0057016-41.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Jefferson Santos Costa - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1612 Nº 9071301-10.2007.8.26.0000 (994.07.056326-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Gilberto Fernandes Valadares - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jacilene Sena de Souza (OAB: 247711/SP) - Catarina Bertoldi da Fonseca (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 927 0000886-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Imp/Pacien: Rorivaldo de Assis Neri - por votação unânime, deram por prejudicada a presente impetração. 0000969-15.2009.8.26.0482 (990.10.111231-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Breno Guimarães Apelante: Robert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 834 Simcha Schaubert (OAB: 150991/SP) 0191213-52.2010.8.26.0000 (990.10.191213-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Breno Guimarães - Apte/Apdo: Fabio José dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ministerial e, por conseqüência, JULGARAM EXTINTA a punibilidade de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 1278 V.U. - Advs: DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO (OAB: 84057/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0580032-86.2010.8.26.0000 (990.10.580032-7) - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: João Paulo de Alcantara - Magistrado(a) Vico Mañas - NEGARAM PROVIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 1203 Fernando Morais do Espirito Santo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO ao agravo, para cassar a decisão de fls. 18, devendo outra ser proferida, após retificação do cálculo de penas. V.U. - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 39) 0091630-60.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 899 DO BENEFÍCIO, A PENA DEVERÁ SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO. V.U. - Advs: Andresa Jordani Cardim (OAB: 194366/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.219485-2 - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Gilson Gonzaga Galdino do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrad