Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3547 7º Andar Nº 0067092-15.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DONNIERE BEZERRA COSTA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5649 M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Dener Caio Castaldi (OAB: 40085/SP) - 4º Andar Nº 0000221-89.2018.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2311 imputação inicial. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 1502670-05.2018.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3332 por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Edilson Casagrande (OAB: 268038/SP) - Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - 4º Andar Nº 0006490-58.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 3131 Nº 0000353-40.2015.8.26.0608 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vinicius Elias da Silva - Magistrado(a) Mauricio Henrique

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2711 regime semiaberto, e 05 (cinco) dias-multa, no valor mínimo unitário. Ante o integral cumprimento da sanção corporal, expeçase alvará de soltura clausulado em seu favor. V.U. - Advs: Antonio Gasparini Neto (OAB: 390483/SP) - Henrique Nogueira da Silva (OAB: 390236/SP) - Marcelo Piacitelli (OAB: 234484/SP) - 7º Andar Nº 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3219 252022/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar Nº 1508470-29.2018.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Elieser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2711 regime semiaberto, e 05 (cinco) dias-multa, no valor mínimo unitário. Ante o integral cumprimento da sanção corporal, expeçase alvará de soltura clausulado em seu favor. V.U. - Advs: Antonio Gasparini Neto (OAB: 390483/SP) - Henrique Nogueira da Silva (OAB: 390236/SP) - Marcelo Piacitelli (OAB: 234484/SP) - 7º Andar Nº 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2055 de descumprimento, e quanto ao delito de posse de arma, fixar o regime inicial aberto para o cumprimento da sanção imposta, determinando-se a expedição do competente alvará de soltura clausulado em favor do réu. V.U. - Advs: Fabio Blangis (OAB: 191187/SP) - 9º Andar Nº 0002172-95.2015.8.26.0063 - Processo Físico - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1374 (OAB: 74522/SP) Nº 0004791-73.2010.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Apelante: João Marcelo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA ABSOLVER JOÃO MARCELO DA SILVA DA IMPUTAÇÃO PREVISTA NO ARTI