Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 DETRACAO (ACUSADO ADOLFO AFONSO DE OLIVEIRA FILHO) CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ADOLFO AFONSO DE OLIVEIRA FILHO ENCONTRA-SE PRESO P ROVISORIAMENTE DESDE O DIA 04/01/2018 (FL. 45), PROCEDO A DETRACA O DA PENA, CONFORME DETERMINA O 2, DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL E, POR CONSEQUENCIA, ABATO DA PENA A SER CUMPRIDA 01 (UM) ANO, 01 (UM) MES E 15 (QUINZE) DIAS REFE

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 CISO LXV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DISPOE, EXPRESSAMENTE, QUE SOM ENTE A PRISAO ILEGAL SERA RELAXADA PELA AUTORIDADE JUDICIARIA. TE NHO, EM PRINCIPIO, QUE O TRAMITE DO PROCESSO ESTA REGULAR, NAO SE NDO O CASO, POIS, DE SER RELAXADA A PRISAO DO ACUSADO UELTON FERN ANDES DE SOUSA. OS PRAZOS LEGAIS DESTINADOS A CONSECUCAO DE CADA ATO PROCESSUAL, BEM COMO O PRAZO TOTAL PARA

Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO O U DE DIMINUICAO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME INICIAL DE CUMPRI MENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, PARA O REFERIDO SENTENCIADO , O SEMIABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, LETRA B, DO CODIGO PE NAL PATRIO. EM RELACAO AO CRIME DE TRAFICO D

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 UDIENCIAS DO FORUM LOCAL, COM A PRESENCA DO EXMO. DR. BRUNO LEOPO LDO BORGES FONSECA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA A SEU CARGO ABAIXO-ASSINADO, COM AS FORMALIDADES LEGAIS. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU-SE HAVER COMPARECIDO O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO, DR. MICHEL PIVA, DO ACUSADO WEL

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BE M COMO FACE A INEXISTENCIA DE CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMI NUICAO DA PENA A SEREM IMPOSTAS, SENDO O REGIME INICIAL DE CUMPRI MENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O ABERTO, NOS TERMOS DO AR TIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. A EXECUCAO DA PENA DE MULT A DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTI

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 C/C AS DISPOSICOES DA LEI N 11.340/06. IMPORTA RESSALTAR QUE NAO HA POSSIBILIDADE DE SE CONDENAR COM BASE, APENAS, NOS INDICIOS CO LHIDOS NA FASE INQUISITORIA, DESPROVIDOS DAS GARANTIAS CONSTITUCI ONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ADEMAIS, PARA A CARACTE RIZACAO DO CRIME DE AMEACA E NECESSARIO QUE A CONDUTA DO AGENTE P ROCURE INTIMIDAR ALGUEM, ANUNCIANDO-LHE UM

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NA DE RECLUSAO SERA EXECUTADA PRIMEIRAMENTE, EM FACE DO DISPOSTO NO ARTIGO 76 DO CODIGO PENAL. DETRACAO NOUTRA VERTENTE, CALHA TRA NSCREVER O ARTIGO 387, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TRAZIDO PE LA LEI N 12.736/12: ART. 387. O JUIZ, AO PROFERIR SENTENCA CONDEN ATORIA: 2O O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA, DE PRISAO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNACAO, NO BRASIL OU NO ESTRANGEIR

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 QUE NAO SE REVESTIU DE VIOLENCIA FISICA CONTRA A VITIMA, BEM COM O SE ENCONTRA ATUALMENTE COMPARECENDO CORRETAMENTE NO PROGRAMA JU STICA TERAPEUTICA E NO CENTRO TERAPEUTICO DE GUAPO (CTG), VISANDO TRATAR DA SEU ENVOLVIMENTO COM DROGAS, ATENDENDO, ASSIM, AOS PRI NCIPIOS DA INDIVIDUALIZACAO E PROPORCIONALIDADE PENAIS. PENA DE M ULTA: MULTA EM 10 DIAS MULTA A RAZAO DE 1/3

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 348597-07.2013.8.09.0175 1162 FLAGRANTE/INQUERITO KAROLYNE LOPES AZEVEDO MARIA SONIA DOS SANTOS MANSE FABIO DOS SANTOS ADV IND : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, PARA CONDENAR, COMO DE FATO COND ENO,

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA : WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA JANDER JOHNES DA SILVA ARCANJO ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201800746657 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE P RISAO PREVENTIVA INTERPOSTO POR WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA, EM SEDE DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO. ALEGA, EM SINTESE, SER PRIMARIO,