1.138 resultados encontrados para regular instrucao processual - data: 27/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 DESPACHO : A RESPOSTA A ACUSACAO NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOT ESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP). HA NECESSIDADE DE S UBMETER O FATO NARRADO NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A 02/03/2018, AS 15:30, NO PREDIO DO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE O AC USADO, SEU DEFENSOR E O MINISTERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 S PARA A INQUIRICAO DAQUELAS COM ENDERECO FORA DA JURISDICAO LOCA L, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, CIENTIFICADAS AS PARTES. INTIMEM -SE E CUMPRAM-SE. PORANGATU, 22 DE FEVEREIRO DE 2018. GABRIEL LIS BOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 115997-81.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ROBERTO FERREIRA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 AUTOS NR. : 585 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JORDANA VIEIRA DE SOUSA ACUSADO : MARCELEY RODRIGUES DE MEDEIROS ADV ACUS : 16306 GO - ADAIR JOSE DE LIMA DESPACHO : A RESPOSTA A ACUSACAO NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOT ESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP). HA NECESSIDADE DE S UBMETER O FATO NARRADO NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 AL. INTIMEM-SE O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, E S E FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE DE ACUSACAO. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS TESTEMUNHAS RESIDENTES NESTA COMAR CA E CARTAS PRECATORIAS, CONFORME O CASO, PARA A INQUIRICAO DO DE NUNCIADO E DAS TESTEMUNHAS COM ENDERECO FORA DA JURISDICAO LOCAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, CIENTIFICADAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 DESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARI A (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A N ECESSIDADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL; 2 DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/09/17, AS 15:00 HORA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 AUTOS NR. : 774 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO ALVES DA SILVA FERREIRA KARLA KAROLINE PEREIRA DE LIMA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 35376 GO - DIEGO RAMON NEIVA LUZ 13564 GO - CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOLETO DESPACHO : DECISAO AS DEFESAS PRELIMINARES DE FLS. 139/141 E 166/170, EVIDEN TEMENTE SEM DESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DOS ADVOGADOS QUE A SUBSCREVE, NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 RADOS NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, RAZAO QUE DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/01 /2017 AS 13:30 HORAS , NO PREDIO DO FORUM LOCAL. INTIME-SE A VITI MA, O ACUSADO, SEU DEFENSOR E O MINISTERIO PUBLICO. EXPECA(M)-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS TESTEMUNHAS RESIDENTES NESTA COMARC A E CARTA(S) PRECATORIA(S), CONFORME O CASO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ADOS NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL; 2 DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/03/2016, AS 14:00 HORAS, NO PREDIO DO FORUM LOCAL; 3 INTIME-SE OS ACUSADOS, SEUS DEFENSORES E O MINISTERIO PUBLICO; 4 EXPECA-SE MANDADO DE IN TIMACAO PARA AS TESTEMUNHAS RESIDENTES NESTA COMARCA E CARTA PREC ATORIA, CONFORME O CASO, PARA A INQUIRICAO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ACUSADO : FABIO COSTA ALVES VITIMA : EVERSON LEMES DA ABADIA ADV ACUS : 41866 GO - HILTON CELEDONIO ROCHA DESPACHO : DECISAO A RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 63/64) NAO DEMONSTRA DE IMEDI ATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP) . HA NECESSIDADE DE SUBMETER O FATO NARRADO NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MEYBB FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 42206 GO - LUCIANO HENRIQUE SOUSA BORGES DESPACHO : DECISAO AS DEFESAS PRELIMINARES DE FLS. 79, EVIDENTEMENTE SEM DES CONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO AF ASTA A NECESSIDADE DE SUBMETER O FATO NARRADO NA DENUNCIA AO CRIV O DA REGULAR INSTRUCAO PROCES