1.138 resultados encontrados para regular instrucao processual - data: 07/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 16462 38241 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 GO - JOAO BARBOSA NETO GO - PHALENA CAVALCANTE DE FREITAS DESPACHO : PROCESSO: 201200338060 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 707, QUANTO AO OBJETO APREENDIDO DESCRITO A FL. 708 (PROJETIL DEF LAGRADO), DETERMINO SEU IMEDIATO ENCAMINHAMENTO AO COMANDO DO EXE RCITO PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. APARECIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 FUTURAS INTIMACOES, BEM COMO RESSALTOU QUE IRA CUMPRIR A PENA IMP OSTA. ASSIM, EM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, CONFORME SE INFERE, NA DA APONTA A NOCIVA CARACTERIZACAO DO PERICULUM LIBERTATIS, POIS A LIBERDADE DO SENTENCIADO, NO PRESENTE MOMENTO, NAO CARACTERIZA A MEACA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, OU EFETIVO RISCO A REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, OU AINDA A C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 AUTOS NR. : 863 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDILSON LUIZ DOMICIANO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO (FL. 21), RATIFICO NA INTE GRA A DECISAO PROFERIDA NO PLANTAO JUDICIARIO (FL. 16). PORANGATU , 16 DE OUTUBRO DE 2017. DENIS LIMA BONFIM JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 244134-13.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 862 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ADV IND : 21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO DESPACHO : DECISAO A DEFESA PREVIA (FLS. 125/126), EVIDENTEMENTE SEM DESCONS IDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO DEMONS TRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NECESSID ADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA AO CRIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NR. PROTOCOLO : 47617-69.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO SOARES PONTES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 41866 GO - HILTON CELEDONIO ROCHA DESPACHO : DESPACHO INICIALMENTE, A RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 103/104), EVID ENTEMENTE SEM DESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 NR. PROTOCOLO : 322020-59.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 800 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THAYS MARTINS DOS SANTOS ACUSADO : JAIME MENDONCA SIMIAO ADV ACUS : 32884 GO - ANANDA INES ARAUJO DESPACHO : DECISAO 1 - A DEFESA PRELIMINAR (FL. 72/76), EVIDENTEMENTE SEM DE SCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO(A) ADVOGADO(A) QUE A SUBSCREVE, NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 62 FAZER REFERENCIA AOS PRESENTES AUTOS, ANALISANDO SEU TEOR VERI FICO QUE TAL REQUERIMENTO DEVERA SER PLEITEADO NA ACAO PENAL CORR ESPONDENTE, QUAL SEJA PROTOCOLO N 201602954555. ASSIM SENDO, DESE NTRANHEM-SE A REFERIDA PETICAO E PROCEDA-SE SUA JUNTADA NA ACAO P ENAL SUPRAMENCIONADA. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. APARECIDA DE GOI ANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017. LEONARDO FL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PROCESSUAL. PROMOVA-SE A INCLUSAO DOS PRESENTES AUTOS NA JUSTICA ATIVA. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. DE GOIAS P ARA ARUANA, 08 DE J UNHO DE 2016. LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 414935-31.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIONES CARDOSO DA SILVA VITIMA : JULIENE DA SILVA CARDOSO ADV ACUS : 29091 GO - FABRICIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NR. PROTOCOLO : 53411-43.2015.8.09.0183 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSANE APARECIDA DE MOURA ACUSADO : DANIEL SANTANA DE ARAUJO DESPACHO : DECISAO A DEFESA APRESENTADA EVIDENTEMENTE SEM DESCONSIDERAR O ES FORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO DEMONSTRA DE IMED IATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP ), REVELANDO-SE N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 : : : : : 481556-43.2014.8.09.0130 1017 ACAO PENAL JULIO CEZAR DE SOUZA LUIZ MARCOS CONSTANCIO DA SILVA NEILA DA SILVA TAVARES RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA JOAO DE TAL ADV ACUS : 36420 GO - JEAN RODRIGO NUNES LEAL DESPACHO : DECISAO 1 - A(S) DEFESA(S) PRELIMINAR(ES) (FLS. 83), EVIDENTEMENT E SEM DESCONSIDERAR O ESFORCO JU