1.138 resultados encontrados para regular instrucao processual - data: 06/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 DECISAO AS DEFESAS PREVIAS (FLS. 149/150 E 186/190), EVIDENTEMENT E SEM DESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DOS ADVOGADOS QUE AS SUBSC REVEM, NAO DEMONSTRAM DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLV ICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PRO CESSUAL A NECESSIDADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA A O CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL. M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 243 DA LEI 8069/90. APOS REG ULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, A DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA POSTULOU A ABSOLVICAO, SENDO SECUNDADA PELA DEFESA. EIS AI, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. ENTENDO QUE ASSISTE RAZAO AOS SUJEITOS PROCESS UAIS. VEJA-SE O QUE ARGUMENTOU A DIGNA PROMOTORA DE JUSTICA: ...N AO HOUVE VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DA ACUSADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 M SEGREDO DE JUSTICA; D) SEJA JUNTADA COPIA DA DENUNCIA NOS AUTOS DE PROTOCOLO 45878-09.1999.8.09.0049, ENCAMINHANDO EM SEGUIDA AO MINISTERIO PUBLICO E; E) SEJA ACOSTADA AOS AUTOS CERTIDAO DE ANT ECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO DENUNCIADO PELO SISTEMA PROJUDI . NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS DA EXISTENCIA DE BENS APREENDIDOS. NO TOCANTE AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 ACUSADO : ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA ALEX PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 30427 GO - TATIANA CHAVES ZAMBIANCO 40058 GO - MARCOS ANTONIO VILAS BOAS DESPACHO : DECISAO A RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 85/86) NAO DEMONSTRA DE IMEDI ATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP) . HA NECESSIDADE DE SUBMETER O FATO NARRADO NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 DECISAO 1 - A DEFESA PRELIMINAR (FLS. 70/72), EVIDENTEMENTE SEM D ESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NE CESSIDADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA AO CRIVO DA R EGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL; 2 DESIGNO AUDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 DECISAO 1 - A DEFESA PRELIMINAR (FLS. 122/123), EVIDENTEMENTE SEM DESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NA O DEMONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMAR IA (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NECESSIDADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL; 2 DESIGNO AUDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 RIA OU APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES. ASSIM, A SEGREGACAO CAUTE LAR DO REU FAZ-SE NECESSARIA PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA, PELOS MESMOS MOTIVOS EXARADOS NA DECISAO DE FLS. 72/77. DESIGNO AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 31/01/2018, AS 13:30, NO PREDIO DO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE O ACUSADO, SEU DEFENSOR E O MI NISTERIO PUBLICO. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ADV ACUS : 13564 GO - CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOLETO DESPACHO : DECISAO 1 - A DEFESA PRELIMINAR (FL. 89/93), EVIDENTEMENTE SEM DE SCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO(A) ADVOGADO(A) QUE A SUBSCREVE, NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SU MARIA (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NECESSIDADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 AUTOS NR. : 1653 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSIVALDO DE JESUS ACUSADO : ADEMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 10662 GO - AMIR RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1653/2016 (201603081261) ACUSADO: ADEMAR FRANCISCO DE OLI VEIRA VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFEREC EU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ADEMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, IMPUTAND O-LHE A PRAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 1507 GO - IVO VILELA DE FIGUEIREDO DESPACHO : DECISAO O PRESENTE PROCEDIMENTO FORA INSTAURADO MEDIANTE OFERECIM ENTO DE DENUNCIA PELO REPRESENTANTE I. DO MINISTERIO PUBLICO EM D ESFAVOR DE DANIEL FERREIRA DE MACEDO, JOAO VICTOR RODRIGUES DA SI LVA E MATHEUS HENRIQUE ANDRADE, IMPUTANDO-LHES A PRATICA DO DELIT O TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAPUT, INCISO III E ARTIGO 35, CAPU