Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 1713 monitória que FIEO move contra SILVANA DA SILVA PINTO nos termos do artigo 269 III do CPC. Aguarde-se em o cumprimento do acordo no prazo referido, a qual deverá ser comunicado pelo autor para fins de extinção. P.R.I. Osasco, 03 de maio de 2.011. ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO Juíza de Direito - ADV HELIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 1191 obrigatória do contrato contém ínsita uma idéia que reflete o máximo de subjetivismo que a ordem legal oferece: a palavra individual, enunciada na conformidade da lei, encerra uma centelha de criação, tão forte e tão profunda que não comporta retratação, e tão imperiosa que, depois de adquirir vida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 692 1396 30 dias - ADV ELISABETH MENDES FRANZON OAB/SP 126099 VANDA 3º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Carapicuíba - Comarca de Carapicuíba JUIZ: LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA 127.01.2006.005469-0/000000-000 - nº ordem 3378/2007 - Indenização (Ordinária) - ABDIAS BATISTA DE LIMA X ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 820 1612 - ADV PEDRO SVENCICKAS JUNIOR OAB/SP 204070 127.01.2005.005045-6/000000-000 - nº ordem 620/2005 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X VOLNEI DOS SANTOS - Por derradeiro, manifeste-se o Autor se não tem interesse na conversão da ação em execução, nos termos do r. despacho de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 526 1136 ARASERV MONTAGENS INDUSTRIA E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA E OUTROS - Vistos, etc. Tendo em vista a quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Feitas as comunicações e devolvidos os documentos, arquive-se a ficha memór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 515 1462 “CONTRATO - REQUISITOS - Validade - O princípio da Força Obrigatória consubstancia-se na regra de que o contrato é lei entre as partes; celebrado que seja, com observância de todos os pressupostos e requisitos necessários à sua validade, deve ser executado pelas partes como se suas cláusulas fossem preceitos lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 425 618 embargado. Em outras palavras, conquanto se trate de um contrato de adesão, a livre manifestação de vontade dos contratantes continuou intrínseca na hipótese sob exame, devendo, com isso, o princípio da pacta sunt servanda ser aplicado com todos os seus efeitos, na forma das ementas que seguem: “CONTRATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 2089 merece acolhimento a insurgência do embargante quanto à incidência de capitalização mensal dos juros, pois tal procedimento é admitido nos contratos celebrados após 23.08.2001, data da edição da medida provisória n.1963. Com efeito, malgrado o entendimento reiterado do E. Superior Tribunal de Justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 2001 inexistentes na espécie (AGRESP 473129/RS Min. Humberto Gomes de Barros, 3ª Turma- DJ 03/05/2004). Também não merece acolhimento a insurgência dos réus quantoà incidência de capitalização dos juros. Malgrado o entendimento reiterado do E. Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que vedada a cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 1057 em virtude do cancelamento do evento, tendo, inclusive, efetuado o pagamento da multa rescisória prevista em contrato, mas mesmo assim a empresa contratada, que cedeu o título à co-requerida, sem anuência, levou um dos títulos a protesto. Com base nessas razões pede a declaração de extinção do vincul