Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2474 DO AUTOR E RESPECTIVA FAMÍLIA INDEFERIMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO” (TJSP; Rel. RICARDO FEITOSA; j.15/12/14; agravo 2191974-10.2014.8.26.0000); (b) “Agravo de instrumento Justiça gratuita Presunção relativa de pobreza Arts. 4.°, § 1.°, e 5.°, da Lei 1.060/50, combinado com o art. 5.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2557 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO CÉSAR GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0744/2019 Processo 0002970-73.2019.8.26.0400 (processo principal 0002733-20.2011.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Carlito Zafra Frias - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - V

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2501 755 de incapacidade laborativa da requerente, bem como que esta não apresentou prova de sua condição de segurada especial. Em razão disso, requereu a improcedência do pedido. Não houve réplica (fl. 72). Determinada a realização de perícia, o laudo veio aos autos nas fls. 83/87. Instadas a se manifestar sobre o laudo, somente o requerido falou na fl. 98. É o que importa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 629 ACOLHO parcialmente a impugnação apresentada pelo INSS e o faço para: (a) HOMOLOGAR o laudo pericial de fls.245/251, para que produzam os necessários efeitos de direito; (b) DECLARAR como devido o valor de R$197.346,13, sendo R$193.512,28 referentes ao débito principal e R$3.833,85 referentes aos honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2302 de São Paulo já se manifestou sobre a questão: “Importa também observar que o médico perito não precisa necessariamente ser um especialista no tipo da lesão constatada, ao contrário do que alega o obreiro, bastando que tenha conhecimento técnico e científico sobre a matéria, como no caso vertent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2375 Processo 1005107-45.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aline da Silva Sachetin - 1. Analisando o “conteúdo” do requerimento da parte, cabe lembrar que o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já se manifestou sobre a questão: “Importa também observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1703 A conclusão pericial foi favorável ao autor, havendo incapacidade laborativa parcial e permanente a ser considerada para fins de indenização acidentária.Destacou o perito, no tocante à incapacidade que “A condição do autor deve ser reconhecida como sujeita a crises sintomáticas limitantes, principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2465 sucumbência para as execuções contra a Fazenda Pública são devidos apenas quando há impugnação (e se houver tendo em vista que a Fazenda não pode litigar indevidamente, quando a execução estiver respeitando o título executivo), tendo em vista que o procedimento legal para o pagamento depende necessar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 2171 caberá ao devedor tomar as providências necessárias para a comunicação do tabelionato, levando, por exemplo, a cópia da decisão/sentença de extinção da execução. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ (OAB 91086/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) JUÍZO DE DIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 519 247294/SP) Processo 1004868-60.2018.8.26.0038 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jorge Elpidio dos Reis - - Julio Aparecido Raimundo - - Diego Fernando Chinquio - - Rogerio Sampaio da Silva - - Flavio Clementino Araujo - - Danilo da Silva - - Marcio Quintilhano - - Kleverson Rodolfo