Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 1508 As despesas serão atualizadas monetariamente e somados juros de mora desde os respectivos fatos geradores. A correção monetária observará sempre a tabela prática do E. TJSP e os juros de mora serão de 01% ao mês. Observe-se os artigos 3° e 12 da lei n° 1.060, de 1950, porém, diante da assistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2667 do débito. Ajuizada ação em 10.06.2010, aberta conta poupança em 21.02.2011, evidenciado que o acúmulo de proventos não era necessário à subsistência do devedor, razão pela qual o depósito não pode ilidir eventual constrição. Embora tal expediente não caracterize fraude à execução ou litigân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 2256 X COMPAWAY INFORMÁTICA SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME - (manifeste-se o reqte. sobre a certidão do of. de justiça;... no endereço indicado,.. não logrei êxito em encontrar o representante legal da Requerida, informado no local que ali não mais está estabelecido, desconhecido seu paradeiro...) - ADV NELSON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1221 578 dispositivo legal, quando reputado essencial à compreensão e solução da controvérsia. Tratando-se de pressuposto de admissibilidade, a sua ausência obriga o não conhecimento do recurso” (TJSP 3ª C. Dir. Público AI 90.766.5/7 Rel. Rui Stoco j. 09.03.99). No mesmo sentido e do mesmo Relator: TJSP 13ª C. Dir. Público AI 456.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1162 2108 do imóvel usucapiendo. Posto isto, com fundamento nos artigos 87 e 113 do Código de Processo Civil, declaro de ofício a incompetência absoluta desta Vara Distrital de Hortolândia, razão pela qual determino a remessa dos autos para ser distribuído à uma das Varas Cíveis da sede da Comarca de Sumaré-SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 694 52 requerente destina ao sustento seu e de sua família sendo certo que qualquer desconto lhe acarretaria grande prejuízo. Certamente o dano a que se sujeitaria o autor caso denegada a medida seria indiscutivelmente mais gravoso que aquele a que fica sujeito a ré em razão da antecipação da tutela (princípio da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 859 termo inicial a data da apresentação do laudo em juízo, com isenção de custas, fixando-se os honorários advocatícios em no máximo 5% (cinco por cento) do valor da condenação, excluídas as parcelas vincendas, contando-se os juros moratórios à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês. Com a resposta v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 488 caso. Oportunamente, arquive-se os autos com a devida baixa. P.R.I. - ADV: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP) Processo 1000337-96.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jaciara Cerqueira de Abreu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cadastre-se o n. do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3062 Processo 1002899-12.2019.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Wanderlei de Castro Silva - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Posto isto e considerando o mais constante dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de, determinar o desligam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4654 realizará a sessão será deR$64,60 (sessenta e quatro reais e sessenta centavos), a ser pago após a realização da mesma. Será devida a remuneração ao conciliador desde que a sessão seja realizada, ainda que não for obtido o acordo. É assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária grat