Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1247 em perícias designadas após grande tempo de espera. Certifico ainda que encaminho os autos para expedição de mandado de intimação pessoal. Nada Mais. - ADV: MAIRA BROGIN (OAB 174203/SP) Processo 1003169-69.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Angelina da Silva Cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2375 Processo 1005107-45.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aline da Silva Sachetin - 1. Analisando o “conteúdo” do requerimento da parte, cabe lembrar que o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já se manifestou sobre a questão: “Importa também observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 433 Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Ante a concordância do Perito sr. Daniel Roberto (fls. 171), proceda o Cartório ao Cadastro no Portal dos Auxiliares. Em seguida, intime-se o profissional para o início dos trabalhos, observadas a decisão de fls. 159 e sua manifestação de fls. 163/164, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2384 do Estado de São Paulo. Junte-se aos autos a solicitação para averbação de penhora emitida pelo sistema informatizado e aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após decorrido o referido prazo, deverá a Secretaria Judicial acessar novamente o sistema para constatar se a solicitação foi cumprida pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 480 pedido de tutela de urgência. O direito envolvido no caso não admite, em tese, a autocomposição. Assim, dispenso a audiência de conciliação com base no art. 334, § 4o, do CPC. O provimento CSM 1626/09, vedando perícias pelo IMESC em ações previdenciárias, também é aplicado para as acidentárias (T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2302 São Paulo, requisitando o pagamento do valor apurado no cálculo elaborado pelo INSS. Após, aguarde-se o efetivo pagamento. Int. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP) Processo 0004577-58.2018.8.26.0400 (processo principal 0000266-97.2013.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Dani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 1483 audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso.Nestes termos, citem-se os requeridos para querendo contestarem em 15 dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2462 Turma, STJ, rel. Min. EDSON VIDIGAL, j.08.06.00, DJ 01.08.2000 p. 312). “PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL. I - Estando a Autora incapacitada apenas parcialmente para o trabalho, não faz jus à aposentadoria por invalidez. II - O argumento da dificuldade de obtenção de ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1875 Processo 1003047-07.2015.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luiz Antônio Carbonera - Vistos. Trata-se de pedido de nomeação de perito especialista na área de psiquiatria. É o relatório do essencial. FUNDAMENTO E DECIDO. 1. Em primeiro lugar, sobre o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1704 benefício, independente de novo exame. Ora, tal prática repugna o bom senso e causa espécie. A data fixada para a malfadada “alta programada” pode, no máximo, ser considerada mera previsão de recuperação, e não pode determinar a cessação do benefício sem ao menos submeter-se o segurado a nova a