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rel. avivaldi nogueira junior - Página 3

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TJMSP 04/08/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 383ª · São Paulo, terça-feira, 4 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à unanimidade, em negar provimento aos Embargos de Declaração, de conformidade com o Relatório e o voto do Re

TJMSP 16/08/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 874ª · São Paulo, terça-feira, 16 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apdo.: Rene Joaquim Leite de Almeida, Sd PM RE 116034-6 Advs: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426 e Laércio Ribeiro Lopes, OAB/SP 252.273 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1916/09 – Nº Único: 0003673-16.2007.9.26.0020 (Ação O

TJMSP 31/07/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1095ª · São Paulo, terça-feira, 31 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2674/11 – Nº Único: 0002809-36.2011.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 4064/11 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO PRAZAK Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: J

TJMSP 10/12/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 707ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1607/08 – Nº Único: 0003738-45.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1337/06 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO PRAZAK Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reinteg

TJMSP 21/11/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 936ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Sérgio Ricardo de Souza Junior, OAB/SP 228.486 Agvda.: a r. decisão de fls. 79/80 APELAÇÃO Nº 2031/10 – Nº Único: 0003437-93.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2783/09 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO PR

TJMSP 03/07/2012 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1076ª · São Paulo, terça-feira, 3 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2641/11 – Nº Único: 0003526-19.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2872/09 - 2ª Aud. Cível) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Rev.: PAULO PRAZAK Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: a Faze

TJMSP 19/10/2011 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 918ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Del.: Art. 240, “caput”, do CPM REEXAME NECESSÁRIO Nº 108/11 – Número único: 0005863-70.2011.9.26.0000 (Processo nº 53.188/09 – 1ª Auditoria) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Recte.: o Juízo “ex officio”

TJMSP 03/12/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 703ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1774/08 – Nº Único: 0003523-35.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1736/07 - 2ª Aud. Cível) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Rev.: ORLANDO GERALDI Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reint

TJMSP 06/09/2011 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 889ª · São Paulo, terça-feira, 6 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Embgte.: José Fernando de Carvalho, ex-Sub Ten PM RE 772399-7 Advs.: Debora Zubicov de Luna, OAB/SP 171.441; Raimundo Oliveira da Costa, OAB/SP 244.875 Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: Hilda Sabino Siemons, OA

TJMSP 31/01/2012 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 974ª · São Paulo, terça-feira, 31 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advs.: José Carlos Jammal, OAB/SP 198.781; Carlos Campanari, OAB/SP 280.761 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Antônio Agostinho da Silva, Proc. Estado, OAB/SP 138.620 APELAÇÃO Nº 2277/10

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