Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 1771 supra, Dr.JOSUE GERSON DE ALMEIDA, OAB/SP 56.831, a manifestar-se no apenso de sindicância ante a manifestação ministerial que requereu a regressão do sentenciado. Execução Criminal nº 364.077 - JP X JOSE LUIZ NEVES RISSATO - Intimar a defensora constituida nos autos da execução supra, Drª.DANIELA P. MOL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1222 inscriçãono Cadin Estadual Não demonstração da incidência de qualquer das hipóteses do artigo 151 do Código Tributário Nacional Precedentes Decisão mantida Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento nº 2129974-71.2014.8.26.0000, Des. Rel. Cristina Cotrofe, 8ª Câmara de Direito Público, j. 27/11/2014). Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1470 411 Processo 4001209-65.2013.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Hora Extra - adilson fernando eugênio - - alexander busolin miranda - - anezio julio mayer - - amadeo luiz lombi - - carla ricci gomes ferras gramado - - carlos roberto gonçalves - - cassio jose de castro - - celso guimaraes - - claudio daniel ignac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2410 Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA - Vistos. Trata-se de execução das verbas de natureza salarial e dos honorários sucumbenciais. Como em qualquer verba salarial, há retenção do imposto de renda. A retenção de imposto de renda quando do pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais também

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1143 poderá ocorrer pelo princípio ativo do remédio sem distinção de marca ou laboratório” (fls. 90/94), transitando em julgado em 04 de fevereiro de 2014 (fls. 116). Em 21.07.2015 a Autora peticionou ao Juízo, informando que a FESP cessou o fornecimento do fármaco pleiteado, e requereu o sequestro de verbas públicas (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1592 FELIPE PINTO, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano, 03 (três) meses e 16 (dezesseis) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, no patamar mínimo e com atualização, nos moldes constantes da fundamentação, dando-o como incurso nas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2785 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0353/2017 Processo 0000855-12.2017.8.26.0445 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - R.C.V.P.J. - Vistos.O(A) autor(a) do fato celebrou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2057 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - MIGUEL MANFRE NETO propôs ação em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pleiteando a declaração de ausência de responsabilidade pelo pagamento dos débitos tributários que incidem sobre os veículos automotores VW/Saveiro 1.6 CS, placas EMT 8368; C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2679 para CONDENAR o réu na obrigação de fazer consistente em excluir/desativar definitivamente a conta hackeada denominada @ isabella.emprestimo, bem como ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no importe de R$5.000,00, devidamente atualizado desde o arbitramento (Súmula 362 STJ) e com juros de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1742 de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório/OPV e à conta do respectivo crédito, referente ao valor de R$ 1.234,79. Int. - ADV: EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), LAZARO HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA (OAB 338033/SP) Processo 1031767-55.2015.8.26.0053 - Embargos �