Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 1114 Miguel Abss Duarte. unânime, DJe 17.07.2009. [9] TJPR, Apelaç¿o Crime nº 0541742-9 (25464), 1ª Câmara Criminal, Rel. Campos Marques. j. 07.05.2009, unânime, DJe 21.05.2009. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº 035/2020 PRAZO DE 90 DIAS Edital de intimação, com o prazo de noventa

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2131 [10] STJ, REsp 1.193.083-RS, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 20.08.2013, DJe 27.8.2013 ¿ Informativo STJ nº 528, de 23 de outubro de 2013. [11] TJPA, Apelação Penal nº 20103023458-2 (108525), 3ª Câmara Criminal Isolada, Rel. João José da Silva Maroja. j. 31.05.2012, DJe 04.06.2012. [12] TRF 1, Apelação Criminal nº 0026562-54.2005.4.01.3800/MG, 3ª Turma do TRF da 1ª Região, Rel. Cândi

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 3427 Miguel Abss Duarte. unânime, DJe 17.07.2009. 8 TJPR, Apelação Crime nº 0541742-9 (25464), 1ª Câmara Criminal, Rel. Campos Marques. j. 07.05.2009, unânime, DJe 21.05.2009. PROCESSO: 00003505220068140053 PROCESSO ANTIGO: 200620000337 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAENDEL MOREIRA RAMOS A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 15/05/2020---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO P

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 3485 de agosto de 2012). Compartilho do crit?rio de dosimetria da pena adotado pelo STF e o STJ, exposto da seguinte forma: ?temos presente nos Tribunais Superiores uma tend?ncia em se tratar com igualdade todas as circunst?ncias judiciais enumeradas pelo legislador [...] quis que as oito circunst?ncias judiciais recebessem o mesmo tratamento legal [...] os Tribunais passaram a tratar a mat?ria dentro e um

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 VALDIVINO CARLOS DE SOUZA : SAUDE PUBLICA : 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201600001240 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE UM DOS SENTENCIAD OS POSSUI DEFENSOR PUBLICO NOS AUTOS, INTIME-SE A DEFENSORIA PUBL ICA ACERCA DA SENTENCA NOS AUTOS. GOIANIA-GO, 13 DE ABRIL DE 2016 . ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 1906 5.3. dar ciência ao Ministério Público; 5.4. intime-se o réu, pessoalmente, no endereço: Rua Sete de Setembro, nº 48 ou 54, próximo ao Conjunto Uirapuru, bairro Icui - Guajará, Ananindeua ¿ PA. N¿o sendo assim possível, DETERMINO, desde já, que seja intimado por edital, nos termos do art. 392, IV, do CPP; 5.5. intimar, via DJe, a advogada Dra. Tania Laura da Silva Maciel, OAB/PA nº 7.613; 5

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 1084 unânime, DJ 27.09.2004. Naquele sentido: ¿necessidade concreta de manter a pris¿o cautelar do agente a bem da ordem pública, mormente pela gravidade concreta do delito, evidenciada pelo modus operandi empregado pelo paciente, fato que revela seu desequilíbrio emocional e periculosidade, a justificar a manutenç¿o da pris¿o cautelar¿ (STJ, HC 102.929-PR, Rel. Min. Jorge Mussi, j. em 17.2.2009

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 APREENDIDA AUTOMOVEL UTILIZADO NA PRATICA CRIMINOSA PROPRIEDADE D E TERCEIRO SITUACAO EM QUE NAO SE OBSERVA A EXISTENCIA DE INTERES SE NO PROCESSO INTELIGENCIA DO ART. 118 DO CPP RESTITUICAO DEFERI DA RECURSO PROVIDO.1 NESTES TERMOS, ACOLHENDO MANIFESTACAO MINIST ERIAL, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DOS VEICULOS DESCRITO ANTER IORMENTE A MARIA NATALICIA DE ARAUJO, VEI

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ADV REU : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 40933 GO - RODRIGO ROCHA MADEIRA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIáRIO ELETRôNICO, O DR. CARLOS AUGUSTO TRAJANO E DRA. CLéLIA COSTA NUNES TRAJANO, DEFENSORES DO ACUSADO FELIPH LUCAS E SILVA, PARA CIêNCIA DE EXAME DE INSANIDADE MENTAL. CONCLUSãO ABAIXO TRANSCRITA: "PORéM

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 1189 desfavoráveis, ficando mais distante quanto mais forem as judiciais negativas¿ (SCHMITT, Ricardo Augusto. Sentença Penal Condenatória. Salvador: JusPODIVM, 6ª edição, 2011. 114/116, 122 e 123 p.). 5 Schmitt, Ricardo Augusto. Sentença Penal Condenatória. 3ª Ed. Ed. Jus Podivm, 2008, p. 84 6 STJ, AgRg no RHC 100.998/RS, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 23/1