Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2141 Processo 0000594-65.2018.8.26.0363 (apensado ao processo 0000370-30.2018.8.26.0363) (processo principal 000037030.2018.8.26.0363) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - R.S.M. - Cumpra-se a decisão proferida nos autos principais. De resto, arquive-se o presente feito com as cautelas e formalidades legai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 973 na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FABIANA DE PAULA (OAB 290771/SP) Processo 1001071-44.2015.8.26.0115 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - L.B.S. - Ante o pedido de desistência retro formulado, e considerando a anuência do réu, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1083 a inconstitucionalidade do parágrafo 2º do artigo 387 do Código de Processo Penal, por violar os princípios da individualização da pena e do juiz natural e deixo de aplicar neste momento a detração. A Lei das Execuções Penais é especial e deve ser observada. Em cumprimento aos seus ditames, o Juiz Nat

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 926 331 113), disse ter emprestado a bicicleta de QUELVIM e que, quando andava pela rua, um sobrinho da vítima reconheceu o bem e lhe disse que ele havia sido furtado da casa de seu tio. Disse que, diante disto, devolveu o bem à vítima. Destarte, tem-se que se comprovou que o bem efetivamente esteve na posse dos representados, uma vez que o bem fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 1743 16 anos. Não é usuário de drogas. Não passa necessidades, mas atualmente seu pai está desempregado. Cometeu o crime em companhia apenas de Reginaldo. Rovilson não estava junto. Reginaldo portava o revólver. Chamou Reginaldo para cometer o crime na Loja de Nagib. O adolescente Juninho (Edílson) não comet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5494 improcedência, o que faço monocraticamente, nos termos do artigo 168, § 3º, do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São Paulo, 13 de janeiro de 2020. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Marcio Pereira de Faria Vieira (OAB: 358292/SP) (Procurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2172 do local. Consumado o crime, o réu se dirigiu ao Município de Mogi Guaçu, onde foi preso em flagrante por delito diverso (latrocínio) e acabou por confessar o homicídio. O Inquérito Policial encontra-se nas fls. 01/54 e vem instruído com o auto de prisão em flagrante, com o boletim de ocorrência a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 3044 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RICARDO SANTINI ANTONIETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LÚCIA SILVA SIMÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2016 Processo 0006528-13.2015.8.26.0006 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - C.R

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 872 de quadrilha (mídia as fls. 171). As testemunhas de Defesa nada esclareceram acerca dos fatos narrados na denúncia (fls. 150, 158 e mídia as fls. 178). Insta salientar que o ofendido e as testemunhas de acusação não conheciam o réu e, portanto, não tinham qualquer motivo para incriminá-lo falsamente. Ademais, não surgiu, em to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 1035 quais são preferíveis em relação a de quem é rotineiramente envolvido em práticas criminosas e delas pretende se livrar.O fato de a esposa do réu ter franqueado a entrada dos policiais apenas significou não ter ela conhecimento das atividades ilícitas do cônjuge, daí porque inclusive veio ela a ser a