Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1286 E. D. S. P. X S. S. P. D. M. - Fls. 189 - Vistos. I - (fls. 173- 183/184-188) - Recebo os recursos e razões do sentenciado e do Ministério Público, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Aos recorridos para as contrarrazões no prazo legal. II Int. Campos do Jordão, data supra. Paulo de Tarso Bi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3359 pela Imprensa Oficial (D.J.E.), nos termos do Provimento CSM 1492/2008. III) Requisite-se F.A. e certidões de praxe. IV) Em relação ao pedido de dispensa de fiança, anoto que é irrelevante a discussão sobre a possibilidade ou não de que seja recolhida pelo réu, tendo em vista que vislumbro presentes os requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2430 ensejaram a inclusão do nome da parte autora nos cadastros restritivos de crédito, ii) Determinar o cancelamento dos protestos descritos na inicial, e iii) Condenar a requerida GPS COMÉRCIO DE MADEIRAS E COMPENSDADOS EIRELI a pagar à parte autora, a título de danos morais, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3092 Processo 0000003-47.1974.8.26.0363/02 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Ricardo Corte - CONCLUSÃO: Aos 26 de novembro de 2021, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mojimirim - SP, DR. EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO. Eu, (Ronaldo Mestrinel), Chefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 813 Processo 0001143-53.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Justiça Pública - João Paulo Rosa Sarti - - Gemerson Wilson Kubiac - Vistos.Converto o julgamento em diligência e determino ao cartório que requisite a autoridade policial o lau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1324 ira eventual, cólera ou raiva, eis que tais emoções, em vez de excluírem o delito, mais o reforçam (TACRIM-SP - 11.ª C. - AP 1.281.329/1 - Rel. Luís Soares de Mello - j. 10.06.2002 - RT 804/591).Ameaça. Intimidação proferida em estado de cólera súbita e momentânea. Caracterização. Possibilidade - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 450 o cumprimento da pena privativa de liberdade anteriormente dosada em regime fechado, considerando a prática em conjunto com o tráfico de drogas. Inviável a substituição de pena, pois nos termos do artigo 69 §1º do Código Penal, o qual dispõe: § 1º Na hipótese deste artigo, quando ao agente tiver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 820 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0383/2015 Processo 0000042-77.2015.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1634 MIGUEL PEREIRA DE MAGALHÃES NETO e outro - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o incidente de dependência toxicológica relativo a Miguel Pereira de Magalhães Neto (laudo fls. 44/47). Apense-se ao processo principal (artigo 153 do C.P.P.). Oficie-se à Direção Regional de Saúde p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 29 estatístico. Intime-se. Igarapava, 27 de maio de 2014. - ADV: LELIO SARRETA (OAB 260604/SP) Processo 0003689-54.2013.8.26.0242 (024.22.0130.003689) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Welson Fernandes de Souza e outro - 205/13 - Fica o patrono do réu Welson devidamente intimado de que foi concedi