Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 2546 PARA APRESENTAÇÃO DE SEUS QUESITOS). - ADV: EDER JOSÉ GUEDES DA CUNHA (OAB 292734/SP) Processo 0201173-79.2009.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito (nº 39/2009 - DP LOCAL PP20080801ANIVA) - Justiça Pública - JOAO PEDRO BORTOLETTO - (FOI DESIGNADO O PRÓXIMO DIA 26 DE ABRIL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 977 713 Trânsito.Isto porque, ao cabo da instrução, não foi possível apurar, com a certeza que se exige para o decreto condenatório, qual o condutor do veículo VW/Golf que, sem habilitação, gerava perigo de dano.Os policiais não conseguiram apontar, dentre os réus, qual conduzia o veículo.Em Juízo, os acusad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 1000 M. Juiz GUILHERME EDUARDO MENDES TARCIA E FAZZIO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 302.01.2006.017614-5/000000-000 - Controle nº.: 001144/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DELI FERNANDES DA SILVA - Fls.: - Autos com vista à Defesa para manifestação sobre testemunha não notificada (Valdemir Barbosa),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2683 a serventia o encaminhamento do despacho para publicação, caso já não tenha sido publicado, nos termos do Comunicando SPI 71/2017. Nos termos do Comunicado CG 78/2020 publicado no DJE de 17/1/2020, caso haja decisão de decreto de prisão preventiva no processo, deverá ser revisada a necessidade de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2193 se cuidar de ação penal com réu preso. Após, devolvam-se os autos ao D. Juízo deprecante com as homenagens e cautelas de estilo. Providencie a Serventia o necessário. - ADV: VIVIANE BALDINI CATEZANI (OAB 215674/SP) Processo 0000811-74.2019.8.26.0363 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 000018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1175 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE ALVES CORREA IATAROLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO MACIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2016 Processo 0000023-51.2015.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Luiz Barbosa Caeta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1772 12288/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), LUCIANA GARCIA CRUZ (OAB 277930/SP) Processo 0002103-70.2014.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON HENRIQUE BELLA - Considerando os motivos alegados na declaração encartada a folhas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1555 Processo 0011055-10.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.T.A. Notifique-se a ré do aditamento da denúncia, bem como o Defensor para defesa preliminar. Controle 1936/2015. - ADV: DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP) Processo 0011813-23.2014.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1685 base fixada no mínimo legal, em razão das circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal - Privilégio reconhecido Pequeno valor atribuído à coisa furtada e acusado que apresentou primariedade, requisitos necessários à concessão do beneficio. Regime de cumprimento dd pena Fixação do regime ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1537 razão de 1/6, para perfazer 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão. Ausentes quaisquer causas gerais ou especiais de aumento de pena, impõe-se o reconhecimento da causa geral de diminuição de pena estampada no artigo 14, II, do Código Penal, rectius, tentativa. A presente redução, como ressabido