281 resultados encontrados para rel. carlos biasotti. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 EMA DE RECEPTACAO, A SO POSSE INJUSTIFICADA DA RES FARIA COMO NO FURTO POR PRESUMIR A AUTORIA. AO POSSUIDOR, TAL SUCEDENDO, E O QU E COMPETIRIA DEMONSTRAR HAVE-LA RECEBER POR MODO ILICITO. A APREE NSAO DA RES FURTIVA EM PODER DO ACUSADO ENSEJA, INDUVIDOSAMENTE, INVERSAO DO ONUS DA PROVA (TACRIM-SP VER. REL. LUIZ AMBRA RT 728/ 543). EM SE TRATANDO DE RECEPTACAO DOLOSA, I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, IN VERBIS: (...) NAO SABIA QUE A BI CICLETA ERA FURTADA. COMPROU A BICICLETA POR R$ 40,00 DE BRUNO E LUCAS (...) (FLS. 12) MISTER REGISTRAR O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNH AS DOMINGOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA E JAILSON BARBOSA DA COSTA, PO LICIAIS MILITARES RESPONSAVEIS PELA PRISAO EM FLAGRANTE DA ACUSAD A, QUE, EM JUIZO, INFORMARAM TER APREENDIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 CTERIZADA ATRAVES DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AS FLS. 09/12, D O AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO AS FLS. 15/16, 53, BEM COMO, PELO CONJUNTO DE DEPOIMENTOS PRESTADOS. 2.2) DA AUTORIA: DO CRIME DESC RITO NO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL: O ACUSADO, AO SER OUVID O EM JUIZO, NEGOU A AUTORIA DO DELITO QUE LHE E IMPUTADO, DISSE Q UE APENAS ESTAVA CONSERTANDO O CAMINHAO, VEZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ROVA, CABENDO A ESTE DEMONSTRAR QUE NAO TINHA CONHECIMENTO DE SUA ILICITUDE. A PROPOSITO, OS SEGUINTES JULGADOS. RECEPTACAO -APREE NSAO DA "RES FURTIVA" EM PODER DO AGENTE -CONFIGURACAO NO CRIME D E RECEPTACAO -ART. 180, CAPUT, DO CP, IMPOSSIVEL QUE E DESVENDAR OS SEGREDOS DA ALMA HUMANA, SOMENTE AS CIRCUNSTANCIAS DO FATO REV ELARAO SE O AGENTE OBROU, OU NAO, COM DOLO; DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 TOR HUGO SOUZA DE BRITO: O ACUSADO WESLEY, AO SER OUVIDO EM JUIZO , ADMITE QUE O VEICULO VW/GOL SE ENCONTRAVA EM SUA RESIDENCIA NO MOMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL, MAS AFIRMA QUE O CARRO JA ESTAVA N O LOCAL QUANDO CHEGOU DO TRABALHO, NAO SABENDO INFORMAR QUEM HAVI A DEIXADO O VEICULO EM SUA CASA (FLS. 189). EM JUIZO, O REU VICTO R DECLAROU QUE O VEICULO VW/GOL HAVIA SIDO D
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2272 1050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1500/2016 - Ipero AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.N.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000254-28.2017.8.26.0082 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1490/2016 - Ipero AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : G.F.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000251-7
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 EENSAO DA RES FURTIVA EM PODER DO ACUSADO ENSEJA, INDUVIDOSAMENTE , INVERSAO DO ONUS DA PROVA (TACRIM-SP VER. REL. LUIZ AMBRA RT 72 8/543). EM SE TRATANDO DE RECEPTACAO DOLOSA, INCUMBE AO ACUSADO D EMONSTRAR ACIMA DE TODA A CONTROVERSIA, QUE ADQUIRIRA LEGITIMAMEN TE AS COISAS ACHADAS EM SEU PODER, POIS COMO SE TRATA DE HIPOTESE EM QUE O PRINCIPIO DO ONUS DA PROVA TEM APLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 FLS. 06, DO TERMO DE FIANCA AS FLS. 16, DO AUTO DE EXIBICAO E APR EENSAO AS FLS. 18, DO TERMO DE ENTREGA AS FLS. 31, DO LAUDO DE EX AME AS FLS. 33, DO BOLETIM DE OCORRENCIA DE FLS. 61, DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DO VEICULO AS FLS. 78/80 E 84/88, BEM COMO, PELO C ONJUNTO DE DEPOIMENTOS PRESTADOS TANTO NA FASE POLICIAL COMO EM J UIZO. 2.2) DA AUTORIA: VISLUMBRANDO-SE QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 ELITO RESTOU CARACTERIZADA ATRAVES DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AS FLS. 05/09, AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO AS FLS. 14, LAUDO DE EXAME PERICIAL DE AVALIACAO ECONOMICA DE VEICULO DE FLS. 36/40, BEM COMO, PELO CONJUNTO DE DEPOIMENTOS PRESTADOS. 2.2) DA AUTORIA : OUVIDO EM JUIZO (FLS. 297), O ACUSADO NEGOU A PRATICA DO CRIME EM TELA. DISSE O ACUSADO QUE FEZ UM NEGOCIO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 OS POLICIAIS ENCONTRARAM NO LOCAL UMA MOTOCICLETA DESMANCHADA E Q UE TINHA NOTA FISCAL; QUE HAVIA UM MATAGAL AOS FUNDOS DA RESIDENC IA, ONDE ESTAVA O VEICULO SIENA, COR VERMELHA; QUE O MESMO NAO ES TAVA NA PROPRIA RESIDENCIA; QUE A CASA POSSUIA MUROS APENAS NAS L ATERAIS, SENDO O LOTE VAZADO NO FUNDO E NA FRENTE; QUE NAO SABE A QUEM POSSUIA O VEICULO; QUE NEGA O DEPOIMEN