Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5494 improcedência, o que faço monocraticamente, nos termos do artigo 168, § 3º, do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São Paulo, 13 de janeiro de 2020. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Marcio Pereira de Faria Vieira (OAB: 358292/SP) (Procurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2192 integralmente as condições impostas na audiência de suspensão condicional do processo, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Wagner José Polettini, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9099/95. AUTORIZO, a doação, incineração, ou ainda, inutilização por outro meio dos objetos relacionados a fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2545 - Vara Criminal Foro de São João da Boa Vista) - ELAINE CRISTINA RODRIGUES e outro - Para o ato deprecado, designo o dia 29/11/2017 às 15:45h.Comunique-se ao Juízo deprecante e solicite a vinda das cópias faltantes, se necessário, servindo o presente despacho, por cópia digitada, como ofício.Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2195 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MELISSA BETHEL MOLINA DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO GARCIA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2015 Processo 0000006-31.2010.8.26.0204 (204.01.2010.000006) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1818 Giaconi (fls.435/437vº), em três (03) dias. - ADV: ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP) Processo 0005938-66.2014.8.26.0363 - Restituição de Coisas Apreendidas - Liberação de Veículo Apreendido - Edenir Aparecido de Oliveira - VISTOS: Há mesmo razão no clamo da D. Promotora de Justiça Substituta, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 944 última. A área em que localizada a droga pertencia a todo o prédio, mas a entrada se dava unicamente pela casa do réu. A testemunha comum Edson José Lopes Machado disse, em síntese, que foram averiguar denúncia de que Vandinho estaria gerenciando o tráfico. Localizou o réu. Em busca pessoal encontrou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2034 culpados. Custas e despesas ex lege (artigo 4º, § 9º, “a”, da Lei Estadual nº 11.608/03). P.R.I.C. - ADV: ROBSON JOSE VELANI DE FREITAS (OAB 269149/SP) Processo 0000608-49.2018.8.26.0363 (apensado ao processo 0000003-39.2018.8.26.0546) (processo principal 000000339.2018.8.26.0546) - Avaliação para ates

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2253 SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP) Processo 0003058-33.2016.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de direito autoral - Silvio Cesar Fertil - “Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida para oitiva da testemunha PM Arthur de Oliveira Thomaz. Com ela, voltem conclusos par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2172 do local. Consumado o crime, o réu se dirigiu ao Município de Mogi Guaçu, onde foi preso em flagrante por delito diverso (latrocínio) e acabou por confessar o homicídio. O Inquérito Policial encontra-se nas fls. 01/54 e vem instruído com o auto de prisão em flagrante, com o boletim de ocorrência a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2172 do local. Consumado o crime, o réu se dirigiu ao Município de Mogi Guaçu, onde foi preso em flagrante por delito diverso (latrocínio) e acabou por confessar o homicídio. O Inquérito Policial encontra-se nas fls. 01/54 e vem instruído com o auto de prisão em flagrante, com o boletim de ocorrência a