Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 1220 Comarca de Limeira/SP 1ª. Vara Criminal de Limeira/SP - 14.10.2011 Processo nº.: 320.01.1998.013778-6/000000-001 - Controle nº.: 002387/2003 - Partes: Justiça Pública X JOAO BATISTA DE PAULA ANASTACIO - 4V 629/98 - Fls.: 540 - Recebo o recurso interposto pelo réu à fls. 534. Processe-se. Ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2337 Processo 1002307-24.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vms Maquinas e Equipamentos para Construção Civil Eireli - VISTOS: Comprovado o recolhimento das custas finais, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. ADV: JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), ELOISA HELENA TOGNIN (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 321 audiência devidamente vestido(s), sendo proibida a entrada de pessoas trajando short, bermuda, camiseta regata, em trajes de banho, com boné ou capacete. Deverá(ão) ainda comparecer munido(s) de seus documentos pessoais, tais como RG, Carteira de Habilitação e/ou Carteira Funcional. Ciência ao MP. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1065 Tinha cento e vinte reais em notas grandes, que foram trocadas por notas picadas. Trazia consigo apenas seis pinos de cocaína. Em que pese a negativa do réu a mesma encontra-se isolada nos autos. Nesse sentido, a testemunha GM Paulino disse que descia pela Rua que dá acesso ao local dos fatos quando avist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 810 cotejando-as com os fatos descritos na denúncia, para concluirmos sobre a autoria e responsabilidade do réu. De plano o réu confessou o crime, dizendo que estava vendendo a droga para sustentar seu vício. Os policiais confirmaram a confissão do réu e os fatos descritos na denúncia, a apreensão da maconh

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 246 avaliado em R$ 17,40 (dezessete reais e quarenta centavos), conforme auto de avaliação de fls. 37, pertencente ao mencionado estabelecimento comercial, de propriedade de Aguinaldo Cristiano Avansi. Consta ainda que, imediatamente após, no estabelecimento comercial “Drogaria Sagrado Coração de Jesus”, situado na Rua Orestes Costa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1647 pela criminalidade (TACrimSP) RT 782/603. FURTO - Princípio da insignificância - Inaplicabilidade - Pequeno valor das coisas subtraídas - Circunstância que por si só não exclui a prática delitiva da esfera da tipicidade penal (TJSC) - RT 798/695. Nesse ínterim, não há que se falar em aplicação do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1483 Processo 0006672-23.2014.8.26.0361 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins F.W.S. - CONTROLE 1156/14. VISTOS ETC. FELIPE WALDOMIRO DA SILVA, R.G. nº 34.376.986-4 e 61.598.520-8, qualificado a fls. 27, 29 e 31, foi denunciado perante este Juízo como incurso no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 770 produzidos com o quanto disposto pelo artigo 52, I da Lei 11.343/06, o qual enumera as seguintes circunstâncias a serem observadas: a) natureza e quantidade da droga apreendida; b) local e condições em que se desenvolveu a ação criminosa; c) circunstâncias da prisão e d) conduta e antecedentes do agente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1699 156 para abrir o cadeado, evadiu-se do local. No barracão, foram encontrados os bens subtraídos, sendo solicitado auxílio da polícia de Amparo (fls. 229). No mesmo sentido foi o depoimento de Leandro, investigador de Polícia e também responsável pelas investigações, ao asseverar ter recebido a informação