Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1499 (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 2º Andar Nº 9000358-80.2018.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gregory Gabriel Pereira da Silva - DESPACHO Agravo em Execução Penal nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1794 integralmente as condições impostas na audiência de suspensão condicional do processo, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCO ANTONIO DA SILVA, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9099/95.Expeça-se certidão de honorários da parcela restante.Traslade-se cópia desta decisão para os autos princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 1433 dando-se vista à defesa para oferecer as razões de recurso. Após, ao M.P. Pub. - Advogados: FERNANDO CELSO RIBEIRO DA SILVA - OAB/SP nº.:83489; Processo nº.: 363.01.2007.013187-2/000000-000 - Controle nº.: 000673/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROSIMEIRE UCHOA SANTOS e outros - Despacho de fls. 254. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2174 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FABIO DEL PASSO VARA:3ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE GUINSANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0992/2019 Processo 0004695-87.2014.8.26.0363 - Ação Penal - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2178 serviços comunitários, permita apartar o condenado da influência criminógena da prisão e fomentar a idéia de respeito ao bem comum por ordenar o sentenciado a uma prestação ativa e voluntária em prol da comunidade, a substituição não deve ser julgada esquematicamente pertinente, considerada à ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2107 dinheiro outrora apreendido para pagamento de parte das custas. Após, arquive-se o presente feito, com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: ADEMIR APARECIDO PEREIRA JUNIOR (OAB 263307/SP) Processo 0010520-37.1999.8.26.0363 (363.01.1999.010520) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ilton de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1378 os nossos Tribunais: ‘A palavra da vítima, quando se trata de demonstrar a ocorrência de subtração e do reconhecimento da autoria do roubo, é de suma valia. Ela é a pessoa que possui contato direto com o roubador ou com os roubadores. Se o delito é praticado na presença de outras pessoas, os depoimentos destas são importa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1584 informar se há ou não sobrepartilha dos valores depositados nesse processo e comprovar a regular outorga de procuração pelo representante legal dos inventários acima mencionados. Int. - ADV: CHOU SETO (OAB 36887/SP), TATIANA SANTOS OLIVEIRA (OAB 238325/SP), OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP) Processo 0004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 475 Marcou um ponto de encontro para que o réu, então, lhe trouxesse uma amostra da droga . No local combinado, o réu apareceu com a droga quando foi preso pelos demais policiais que davam apoio. Portanto, bem caracterizada a conduta do réu tinha em depósito e guardava drogas que se destinavam ao tráfico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 948 confessou o delito, informando que estava desempregado, que precisava pagar pensão para o filho e que comprava a droga no bairro São Camilo em Jundiaí por cinco reais e a revendia por dez reais. No mesmo sentido é o depoimento do policial militar Gilson José Tavares de Pinho. Afirma que em patrulhamento avis