281 resultados encontrados para rel. carlos biasotti. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2015 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 360/2017 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : A.Q. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002762-74.2017.8.26.0363 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900126/2017 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.V.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRI
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1692 cometidas sem violência ou grave ameaça, motivo por que o regime inicial do cumprimento de pena poderá ser o semi-aberto (artigo 33, § 2o e 3o, do Código Penal). A pequenez da sanção, aliás, nem recomenda segregação mais rigorosa. Reporto-me ao entendimento jurisprudencial:”A compreensão do signific
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 713 646 PROCESSO:082.01.2010.003123 Nº ORDEM:11.01.2010/000357 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2064-8 JUIZO DEPREC: Réu:JULIANO MACHADO DOS SANTOS I VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:082.01.2010.003124 Nº ORDEM:13.01.2010/000201 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:134 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Autor do Fato:J
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 2844 não vi o depoimento da garota, mas não estava presente; que so fui depois no momento da captura dele; que não tava quando ele prestou o depoimento; que ele parecia que quando foi capturado, e ele foi capturado na casa de uma vizinha né; que parecia já saber que isso ia acontecer, mas não comentou e não falou nada; que já fomos capturar ele já sabendo disso. TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO SUZANE C
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 1473 hipótese em que a causa determinante da inadimplência da obrigação é a extrema escassez de recursos que, em existindo, torna atípico o fato por ausência do dolo caracterizador consistente na vontade livre e consciente de fazê-lo.(in JURID PREMIUM, 46ª ed., TACrimSP - Ap. nº 1.216.933/0 - Batatais -
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2242 1680 tempo é possível revogar o benefício da suspensão condicional do processo, contanto que a causa de revogação preceda ao termo do período de prova; porque, se lhe suceder (isto é, se ocorrer após o término do prazo do “sursis”), então já não haverá revogá-lo se ofensa à lei” ( Recurso em Sentido Estri
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2194 na parte final do item II de fls. 51. Cumpra-se com urgência e absoluta prioridade, por se cuidar de ação penal com réu preso. Intimem-se a I. Defensora nomeada e o Ministério Público. - ADV: DENISE COSTA MARETTI (OAB 187677/SP) Processo 1500632-03.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 995 conduta foi a causa determinante do sinistro, por invadir a faixa de trânsito contrária a que trafegava. Tal conclusão é demonstração irrecusável de imprudência em seu proceder, elidindo, de igual modo, a alegação de culpa exclusiva da vítima Laércio. Ademais, cumpre lembrar que ainda que houvesse cul
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2776 830 direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 25 de março de 2019. MOGI-MIRIM 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL
TJSP 07/06/2018 - Pág. 1174 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1174 Nº 0021970-38.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: BRUNO DA ROCHA GRACIDIO - Apelante: KELVIN KAUA VARGAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO