Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 ASSIM QUALQUER VICIO QUE POSSA MACULAR O NORMAL ANDAMENTO DO FEI TO, POSTO QUE FORAM OBSERVADAS TODAS AS NORMAS PROCESSUAIS PARA G ARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, EM ESPECIAL A GARANTIA AOS ACUS ADOS AO DIREITO AOS PRINCIPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO . E O RELATORIO. DECIDO. II FUNDAMENTACAO: 2.1) DA MATERIALIDADE: A MATERIALIDADE DOS DELITOS RESTOU CARACTE

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ULO; QUE ADQUIRIU O VEICULO EM UMA FEIRA POR R$ 8.000,00 (OITO MI L REAIS), TENDO DADO PARTE EM DINHEIRO E AINDA UM VEICULO CHEVETT E COMO PAGAMENTO. O POLICIAL IRANDIR ZACARIAS BUENO, AS FLS. 223 NAO SE RECORDOU DO FATO EM TELA, MAS NA FASE POLICIAL, AS FLS. 04 /05 DISSE: QUE REALIZARAM A ABORDAGEM PESSOAL E VEICULAR E AO SOL ICITAREM OS DOCUMENTOS DO MOTORISTA E DO VE

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 CRIM.-SP -AC. UNAN. DA 15.CAM. JULG. EM 30-11-2000 -AP. 122.0741/ 0-MONTE ALTO -REL. JUIZ CARLOS BIASOTTI; IN ADCOAS 8191171). EM T EMA DE RECEPTACAO, A SO POSSE INJUSTIFICADA DA RES FARIA COMO NO FURTO POR PRESUMIR A AUTORIA. AO POSSUIDOR, TAL SUCEDENDO, E O QU E COMPETIRIA DEMONSTRAR HAVE-LA RECEBER POR MODO ILICITO. A APREE NSAO DA RES FURTIVA EM PODER DO ACUSADO EN

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 OI INDENIZADA PELO SEGURO EM RAZAO DO ROUBO . TESTEMUNHA DENISON CARLOS VIEIRA RIBEIRO (FLS. 215): QUE ESTAVA A TRABALHO NA FORCA NACIONAL E O MOTORISTA (SOLDADO DA BAHIA) ERA ESPECIALISTA EM VEI CULO ROUBADO; EM PATRULHAMENTO NA RUA DO COMERCIO EM LUZIANIA/GO SUSPEITOU DA ALTERACAO DO CHASSI DO VEICULO; LOCALIZANDO O DONO D O VEICULO QUE ESTAVA TRABALHANDO EM UMA LOJA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 952 1710 a certidão de honorários. - ADV: BENEDITO BARBOSA DO VALE (OAB 78095/SP) Processo 0022826-80.2001.8.26.0003 (003.01.022826-0) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Hildo Vizzone Junior - Intime-se, pela derradeira vez, a defesa esclarecendo que deverá apresentar memoriais (alegações finais) no

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ROVA, CABENDO A ESTE DEMONSTRAR QUE NAO TINHA CONHECIMENTO DE SUA ILICITUDE, O QUE NAO FEZ. NESTE SENTIDO TEMOS OS SEGUINTES JULGA DOS: EM TEMA DE RECEPTACAO, A SO POSSE INJUSTIFICADA DA RES FARIA COMO NO FURTO POR PRESUMIR A AUTORIA. AO POSSUIDOR, TAL SUCEDEND O, E O QUE COMPETIRIA DEMONSTRAR HAVE-LA RECEBER POR MODO ILICITO . A APREENSAO DA RES FURTIVA EM PODER DO ACUS

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 2.2) DA AUTORIA: O ACUSADO, AO SER OUVIDO EM JUIZO, ADMITE QUE H AVIA ADQUIRIDO O VEICULO DESCRITO NA DENUNCIA PELA QUANTIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) EM UMA FEIRA, TENDO ALEGADO QUE NAO SAB IA DA ORIGEM ILICITA DO VEICULO, VEZ QUE HAVIA CONSULTADO A SITUA CAO DO VEICULO E RECEBIDO O DUT DO VENDEDOR (FLS. 192). MISTER RE GISTRAR O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS ADONIRAM

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 E NO MOMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL, ENTRETANTO, ALEGA QUE NAO CON HECIA A PROCEDENCIA ILICITA DA MOTO (FLS. RETRO). AINDA DE ACORDO COM O ACUSADO, A MOTOCICLETA FOI ADQUIRIDA POR ELE PELA QUANTIA DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) EM UMA LOJA, QUE LHE FORNECEU APE NAS UM RECIBO, MAS NENHUM DOCUMENTO (FLS. RETRO). O REU TAMBEM DE CLAROU, EM JUIZO, QUE A MOTOCICLETA QUE ADQU

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 RECEPTACAO, A SO POSSE INJUSTIFICADA DA RES FARIA COMO NO FURTO POR PRESUMIR A AUTORIA. AO POSSUIDOR, TAL SUCEDENDO, E O QUE COMP ETIRIA DEMONSTRAR HAVE-LA RECEBER POR MODO ILICITO. A APREENSAO D A RES FURTIVA EM PODER DO ACUSADO ENSEJA, INDUVIDOSAMENTE, INVERS AO DO ONUS DA PROVA (TACRIM-SP VER. REL. LUIZ AMBRA RT 728/543). EM SE TRATANDO DE RECEPTACAO DOLOSA, INCUMBE AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1253 Remessa Expediente Preparatório - Magistrado(a) - Advs: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0054699-82.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: Erasmo José Vasco Registro: 2018.0000265763 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 28.592 Revisão Criminal Pro