Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 2085 na Polícia (fl.7), em vez de repelir, com a última força, a imputação, como fazem os inocentes, apenas o decreto condenatório poderia atender a um tempo à prova dos autos, à razão lógica e aos ditames da Justiça. Cai a lanço aquilo de Peter Thorton: A inocência pelo direito de falar; a culpa, essa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 499 2032 crime de roubo está demonstrada pelo boletim de ocorrência de fls. 07/08 e 11/15, pelo auto de exibição e apreensão de fls. 16, pelo auto de avaliação de fls. 32, bem como pela prova oral produzida. Quanto à autoria, é certo que o acusado confessou o crime de forma segura e livre de qualquer coação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 1682 Ante o exposto JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA posta na denúncia e CONDENO ARNALDO APARECIDO DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral sob o nº 32.453.230-1 SSP - SP, natural de Guarantã/SP, filho de José Joaquim dos Santos e Olga Fernandes dos Santos, à pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1410 IV, por ter desferidos golpes de arma branca contra Luiz Dias de Melo, matando-o, agindo com evidente ânimo homicida, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Por v. acórdão de 18 de setembro de 2014, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, composta a turma julgador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2299 proferido pela E. Tribunal de Justiça: Apelação. Ameaça em âmbito doméstico. Art. 147, c.c. art. 61, II, h, do CP. Validade da palavra da vítima. Relato seguro e verossímil. Calor do momento que não afasta seriedade da conduta. Impossibilidade de aplicação de pena isolada de multa. Condenação manti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1065 Tinha cento e vinte reais em notas grandes, que foram trocadas por notas picadas. Trazia consigo apenas seis pinos de cocaína. Em que pese a negativa do réu a mesma encontra-se isolada nos autos. Nesse sentido, a testemunha GM Paulino disse que descia pela Rua que dá acesso ao local dos fatos quando avist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 871 menos um indicio de que o acusado não tinha capacidade de entender o caráter ilício dos fatos. Não há sequer uma nota de internação ou mesmo uma consulta médica. O réu trabalhava registrado, tem o ensino fundamental, respondeu as perguntas feitas em juízo, não havendo motivo para a instauração do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 667 observo que as infrações penais em testilha são daquelas cometidas sem violência ou grave ameaça à pessoa, motivo por que o regime inicial do cumprimento de pena poderá ser o semi-aberto (artigo 33, §§ 2º e 3º, do Código Penal). A pequenez da sanção nem recomenda a necessidade de segregação ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 545 desta Corte, o depoimento de policiais responsáveis pela prisão em flagrante do acusado constitui meio de prova idôneo a embasar o édito condenatório, mormente quando corroborado em Juízo, no âmbito do devido processo legal.” (HC 217475/DF, Rel. Min. Jorge Mussi, Quinta Turma, j. em 18.10.11, v.u.). Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1139 Processo 0002754-22.2005.8.26.0233 (233.01.2005.002754) - Outros Feitos não Especificados - Roubo - Justiça Pública - Manoel Matheus Elias e outros - Alexandre de Oliveira Sene Fernandes - Vista dos autos à defesa, para apresentação de memoriais em cinco dias. - ADV: CAMILA CRISTINA MENDONÇA DE OLIVEI