Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 877 1441 prisão do acusado afirmaram de forma cabal, coerente como se deu a prisão do acusado.Nesse sentido, afirmou em juízo, devidamente compromissado, o senhor Fernando narrou que, estava de patrulhamento em uma área conhecida como ponto de venda de drogas, o réu estava em uma viela que quando avistou a viatura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 983 1742 HENRIQUE A. PATARELLO OAB.114.949 Processo nº 584.01.2003.004801-2/000000-000 Controle nº 674/03. JP x PABLO LOBO DE OLIVEIRA MARTINS. Ficam intimados os defensores do teor da r. sentença de fls. 607/619: “Processo nº 674/03. Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO moveu AÇÃO PENAL em face de PABLO LOBO DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 4 momento em que afirmou que sua mãe queria conversar com ela. A partir deste momento, a vítima começou a gritar e o interrogando saiu do local. Os policiais o encontraram na rodoviária e o levaram para delegacia. Não fez nada. Esclareceu que a vítima tinha uma dívida com sua mãe no valor de R$ 200,00.Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1062 2653 Fundamento e decido.As alegações preliminares da combativa defesa não merecem prosperar. Não há que se falar em suspensão condicional do processo, uma vez que o acusado não faz jus à sua concessão. Insta salientar que, embora não possa ser considerado reincidente, sua condenação anterior se traduz e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 1786 de sua filha e foi para a casa da testemunha Dirceu.Dirceu, ouvido às fls. 179/182, disse que viu os co-réus Luiz Fernando e Claudinei gritando que era para sair logo da casa que ia tacar fogo.A vítima protegida, ouvida às fls. 183/187, disse que no dia dos fatos houve uma briga, sendo que, em dado moment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 2034 reservar-se ao direito de só se manifestar em juízo (fls. 11). Nesse sentido: Na real verdade, preso naquelas circunstâncias a que a tradição do direito chama certeza visual do crime (cf. Tostes Malta, Do flagrante delito, 1933, p. 25), e permanecendo calado na Polícia (fl. 17), em vez de repelir, com a ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 2863 e pelo auto de avaliação de fl.13. O mesmo ocorre com a autoria delitiva, a qual foi comprovada pelo acervo probatório coligido aos autos no curso da instrução processual, em especial, pelas declarações da vítima, do adolescente Felipe e das testemunhas ouvidas em juízo. A princípio, digno de nota

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1391 por LUIZ ANTONIO DA SILVA, visando rescindir o Venerando Acórdão proferido pela Colenda 5ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. No Venerando Acórdão rescindendo foi negado provimento ao recurso de apelação interposto pelo ora requerente, com a manutenção de sua condenação a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1401 criminal, que os julgadores desta considerem que o conjunto probatório não é convincente para a condenação.” (RTJSTF 123, págs. 325/328). “A contrariedade à lei ou à evidência dos autos, no caso, deve ser grave. Se havia duas interpretações possíveis ou duas correntes probatórias nos autos e a decisão acolheu uma d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2404 Nº 0017014-70.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Palmital - Peticionário: Jaime Elias Rosa - Vistos. Trata-se de revisão criminal proposta por Jaime Elias Rosa, condenado, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Palmital, à pena de 16 (dezesseis) anos, 9 (nove) meses e 18 (dezoito) dias de reclus�