Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 2784 sombra de dúvidas, como sendo o autor do crime descrito na inicial, bem como foi detido em poder dos objetos roubados. A prisão do réu em poder dos objetos roubados elimina qualquer dúvida que pudesse pesar sobre o reconhecimento realizado pela vítima e seu genitor.Todos os elementos acima apontados fazem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 2677 não cometeu; a reação normal do inocente é bradar, com insistência e ênfase, a sua inocência e não reservar-se ao direito de só se manifestar em juízo (fl. 07). Nesse sentido: Na real verdade, preso naquelas circunstâncias a que a tradição do direito chama certeza visual do crime (cf. Tostes Mal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 2517 apenas a título de exemplo. Analisando-se os autos, observa-se que o réu não produziu prova convincente no sentido de demonstrar o motivo de ter licitamente em seu poder a res furtivae; fato que transmuta em certeza a presunção de autoria delitiva. Digno de nota ainda que, na fase policial, o réu adotou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 833 estavam numa sacola e a pochete quem portava era o acusado, que a jogou durante a fuga, visto por mim e por meu colega, só que se conseguiu alcançá-lo. E essa entrega dos microtubos ao acusado se deu na frente da residência do réu. Local conhecido como biqueira. Não sabe se a câmera instalada estava sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 898 Capiberibe, n° 85, Jardim Santo Antônio, nesta cidade, tentou subtrair, para si, mediante rompimento de obstáculo, uma televisão da marca Phillips, vinte e nove polegadas, avaliada em R$ 685,00 (seiscentos e oitenta e cinco reais), um aparelho de DVD da marca Gradiente, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1007 sem capacete chamaram a atenção dos milicianos que deram sinal de parada, por saber da origem ilícita do bem, o denunciado desrespeitando a ordem legal, empreendeu fuga, sendo perseguido e preso em flagrante. Os milicianos, ao efetuarem pesquisa, verificaram que a motocicleta conduzida pelo denunciado era pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 357 estabelecimento comercial denominado “Future Loja de Informática e Suprimentos”, localizado na Avenida Campos Salles, nº 445, Bairro Centro, nesta cidade e comarca de Itápolis, subtraiu, para si, uma bicicleta da marca “Caloi”, do tipo Montana, estimada em R$ 120,00 (cento e vinte reais), pertencente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 3496 são plenamente hábeis para embasar a declaração de procedência da ação, vez que se coadunam com as provas coligidas aos autos.Deve-se ressaltar que as declarações do réu em juízo não servem para nulificar os depoimentos dos policiais, pois o primeiro ou seja, o réu , por não ser obrigado a produ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 951 tinham recebido uma denúncia de indivíduos traficando no local, no trajeto avistaram dois indivíduos saindo do meio da mata, que é a linha do trem; que de imediato abordaram, no momento em que foi fazer a busca no réu o outro que estava com ele saiu correndo, era noite e local escuro; que de imediato já seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 2681 executaram as prisões em flagrante.Com relação ao valor probatório dos depoimentos dos policiais, o entendimento doutrinário e jurisprudencial é no sentido de que eles são válidos e aptos a embasar a prolação de um édito condenatório, pois, como qualquer outra testemunha, os policiais prestam sua