Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1215 esboce tal justificativa, observo que a mesma encontra-se isolada nos autos, vejamos. Os policiais foram contundentes em narrar como foi a prisão do réu. Nesse contexto, o policial Valter Cesar narrou que estava em patrulhamento pelo local em uma praça que tem trafico o réu ao perceber a viatura pegou um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 921 PERMANECEU CALADO, AINDA QUE DIREITO SEU GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA (ART. 5º, LXIII) DIFICILMENTE SE EXIMIRÁ DE JUÍZO ADVERSO. - A apreensão de grande quantidade de tóxico em poder do acusado argui para logo a ideia de tráfico (art. 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06, Lei de Drogas).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 856 correndo. Eu corri atrás dele e ele tirou do bolso 199 reais em dinheiro, jogando fora. Continuo correndo e quando estava alcançado, ele tirou um tubo daquele chocolate MM e jogou em cima do telhado. Aí ele, deitou ao chão, foi contido e fomos ver no telhado o que ele tinha jogado. Lá no tubo foi encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3090 da Silva - Vistos. O acusado JAILSON DUARTE DA SILVA apresentou resposta à acusação, sem exceções processuais. De início, não há se falar em absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo em vista que as hipóteses legais não estão caracterizadas. A defesa apresentada exige a produção de provas em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 448 várias mensagens via whatsapp sobre transações de drogas, armas e falando que ele tinha um revolver em sua posse, e que ele estava tentando fazer a troca desse revolver por drogas, indagado o mesmo, ele falou que realmente tinha o revolver em sua posse e encontrava na sua casa, perguntado o local ele diss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1782 casal é muito turbulenta e que ambos se “estapeiam” (fls. 171). Os policiais militares, ouvidos a fls. 163 e 193, não presenciaram os fatos, de modo que não puderam esclarecer como os fatos realmente se deram. Percebe-se que, sob o crivo do contraditório, as provas colhidas não foram suficientes para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 1956 servidores públicos que são, têm fé pública em relação aos atos praticados durante o exercício de suas funções, de modo que milita em favor deles a presunção juris tantum de que agem escorreitamente, sendo certo que tal presunção, no caso em comento, não foi infirmada pelas provas coligidas aos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 2684 de procedência da ação. Digno de nota ainda que, na fase policial, o réu adotou conduta incompatível com quem se diz inocente, pois, ao ser acusado de algo que não cometeu; a reação normal do inocente é bradar, com insistência e ênfase, a sua inocência e não reservar-se ao direito de só se mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 2519 dizer melhor! (TACRIM SP, 15ª C. AP. 1.286.483/3 Rel. Carlos Biasotti, j. 07.02.2002, rolo-flash 1472/110). E ainda: Embora a opção pelo silêncio derive de previsão constitucional, ela não inviabiliza o convencimento judicial no sentido desfavorável ao réu, pois a reação normal do inocente é procla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 807 policiais se tinha alguma coisa com eles, acredito que seria droga, eles falaram não tem nada, o outro disse espera um minuto que vou arrumar para ele e já venho. Ai eles não liberam e algemaram e me colocaram dentro da viatura, ficaram uma rua para baixo da minha casa por volta de 01h30, enquanto o Eduardo foi