Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1392 etc). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. (...) destaquei O fato é que realmente não houve pagamento tempestivo e integral

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1009 prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO NUNES LOPES (OAB 179963/SP) Processo 1028211-40.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Wellington Tavares de Souza - Vistos, Obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1163 86 MARCELO TOSTES DE C. MAIA OAB/MG 63440 019.01.2011.017375-4/000000-000 - nº ordem 1354/2011 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - REGINALDO APARECIDO TROVO MAURUTO X BRUNO RAFAEL RATEIRO - Tendo em vista que até a presente data não há notícia da Contestação protocolada, pela procuradora do autor, na C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 976 1208 pode subsistir. Recurso a que se dá provimento para anular a sentença e julgar extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95”. (2ª Turma Recursal Cível de Belo Horizonte - Rec. nº 024.04.381506-7 Rel. Juiz Pedro Carlos Bitencourt Marcondes). Grifos nossos “CIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2625 e que foram objeto de recurso inominado (vide, p.ex. autos nº 1000661-75.2018.8.26.0116). De se ver que o E. Col. Recursal de Taubaté/SP entendeu por bem dar provimento ao recurso, a fim de que ficasse explicitada a base de cálculo do adicional de qualificação. Neste sentido, a Turma de Uniformização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1520 Colégio Recursal da 39ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, procedendo-se as anotações necessárias. Intimemse. - ADV: JURACI FONSECA DO NASCIMENTO (OAB 46503/SP), CLEITON SOARES DE SOUZA (OAB 232499/SP) Processo 1003417-93.2021.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Depósit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3513 do STF nos EDcl no RE 571. 572-8/BA, Rei. Min. Ellen Gracie, passou a admitir o uso da reclamação para ‘dirimir divergência entre acórdão prolatado por turma recursal estadual e a [sua] jurisprudência...’ (art. 1º da Resolução n.° 12/2009, do STJ). 2. A divergência exigida, nos termos do art. 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1282 CIVIL - INOBSERVÂNCIA DESCABIMENTO. Os embargos de declaração não se prestam a alterar o conteúdo do julgado e nem tampouco servem como supedâneo ao exclusivo prequestionamento de termos a serem abordados em eventual e futuro recurso às cortes constitucionais (E. Decl. n.º 681.446-01/8, rel. Des. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2357 agravada para eventual apresentação de contraminuta. Intime(m)-se. - Magistrado(a) Gilberto Alaby Soubihe Filho - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Tassia Renata Campos da Silva Ferreira (OAB: 269970/SP) - Tel. 12-38863521 Nº 0100009-36.2021.8.26.9054 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ubat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3841 Citem-se. Processo 0001425-75.2021.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Renilde Aparecida da Silva Dias - BANCO BRADESCARD S.A. - Considerando a verossimilhança da alegação contida na inicial, decorrente da presunção de veracidade das ale