Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 229 0003023-43.2010.8.26.0150 Ao Des. Marco de Lorenzi Apelação em Mandado de Segurança 0002100-32.2011.8.26.0457 15ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Poças Leitão Apelação 0066837-04.2011.8.26.0050 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Alberto Mariz de Oliveira Agravo de Execução Penal 0192389-95.2012.8.26.0000 019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 509 DO ESTADO DE SAO PAULO - DESP.DE FLS. 46:”VISTOS, ... MELHOR EXAMINANDO O FEITO OBSERVO QUE NADA JUSTIFICA A COMPETENCIA ORIGINARIA NESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ...CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA AO IMPETRANTE TÃO-SOMENTE PARA OS FINS DO PRESENTE, SEM PREJUIZO DE QUE A QUESTÃO SEJA APRECIADA PELO JUÍZO “A QUO”

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1013 (STJ AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.045.921 AL (2008/0073395-0), Relator Ministro CASTRO MEIRA, j. 02.04.09). Este também é o entendimento deste Tribunal de Justiça, a saber: “Agravo de Instrumento. Execução de sentença. Incidente. RPV. Levantamento de valor incontroverso. Admissibilidade. Inteligência dos arts. 2-B da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1216 não se direciona para uma discussão sobre a exigibilidade dos débitos, somada ao possível e precoce indeferimento da petição inicial. Desse modo, concedo a liminar para suspender a decisão agravada até o julgamento do recurso pela Turma Julgadora, visto que, a priori, os dispositivos constitucionais e legais invocados pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1661 Processo 0003198-25.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Clarisse Gonzales Rodrigues Franco - São Paulo Previdência - SPPREV - Fls. 25. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 3418 (OAB 52050/SP). Processo 0513625-40.2009.8.26.0451 (451.01.2009.513625) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Companhia de Habitação Popular Bandeirantecohab - Ordem n. 14692/09. Diante do exposto, acolho a IMPUGNAÇÃO apresentada por MUNICÍPIO DE PIRACICABA em face de COMPANHIA DE HAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 556 inexistência de recolhimento de custas, respeitado o entendimento da Douta Magistrada.Por um lado, porque, malgrado, de fato, a multa e eventual indenização decorrentes do reconhecimento da litigância de má-fé (artigos 17 e 18, CPC) não estejam acobertadas pelos benefícios da justiça gratuita, inexiste razão fática ou ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1136 agravo é de 10 (dez) dias, conforme disposição do artigo 522 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão temporal.No caso dos autos, é de se destacar que no dia 01 de abril de 2015, foi proferida a decisão de fls. 175, em que a Juíza a quo determinou a anulação de todos os atos processuais desde a decisão profe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1425 157 Fórum de Araçatuba - Comarca de Araçatuba JUIZ: FERNANDO AUGUSTO FONTES RODRIGUES JUNIOR remessa 27.05 - geral 0025560-28.2012.8.26.0032 Nº Ordem: 000029/2013 - (apensado ao processo 0003395-70.2001.8.26.0032 - nº ordem 1264/2001) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 895 decorrentes de acidente entre motociclista e caminhão de autarquia municipal. Resolução nº 605/2013 estabelecendo a competência preferencial da Eg. Terceira Subseção de Privado para julgamento de ações que versem sobre reparação de dano causado em acidente de veículo, ainda que envolvam a responsabilidade civil do Estado,