Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 2922 ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:333 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:MATEUS RIBEIRO BONFIM DA SILVA VARA:3ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara Dra. Tatyana Teixeira Jorge Juíza Substituta Processo nº.: 483.01.2012.000005-6/000001-000 - Controle nº.: 000002/2012- Apenso - Partes: Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 510 DESNECESSARIAS AS PROVIDÊNCIAS PROCESSUAIS PRECONIZADAS NO ART. 527 DO CPC, PORQUANTO SUFICIENTES OS DOCUMENTOS COLACIONADOS E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, O AGRAVO DE INSTRUMENTO ESTA APTO PARA PRONTO JULGAMENTO PERANTE A C.CAMARA DE DIREITO PÚBLICO. 3-)DESSE MODO, REMETAM-SE OS AUTOS A MESA. SP. 25/03/2009.”(A)SIDNEY ROMANO DOS REIS-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1883 oportunidade em que o réu será interrogado. Expeçam-se as intimações e requisições necessárias. INT. Ciência ao MP. Monte Alto, 11 de fevereiro de 2015. - ADV: LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP) Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum de Monte Alto - Comarca de Monte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2223 1296 SILVA MIRANDA (OAB 135677/SP) Processo 0510961-85.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Cvhtherm Com e Servicos de Ar Condiciona - KLEBER FLORIANO - Vistos.1. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da Fazenda do Estado.2. Após

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2745 nome comercial, laboratório ou fornecedor. Não obstante, cuidando-se de serviço universal e indispensável, não há que se falar em limitação orçamentária. Anoto, por fim, que cabe ao médico assistente, particular ou da rede pública, prescrever o que se apresente como mais adequado às necessidades do paciente. Consta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 451 932.652.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: EVARISTO DOS SANTOS - AGTE(S): ATOTECH DO BRASIL GALVANOTECNICA LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. FLS. 275: CUMPRA-SE, INTEGRALMENTE, O DESPACHO ANTERIOR. SP.27/07/2009 - A. DES. REL. EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): ORLY SANTANA E PAULO AUGUSTO GRECO - SALA:213. 936

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1335 caso, a competência do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível daquela Comarca para o conhecimento deste recurso, enquanto não instaladas as Turmas Recursais específicas. Provimento nº 1.768, do CSM. Recurso não conhecido, determinandose a remessa dos autos ao Colégio Recursal (TJSP 8ª C. Dir. Público Agravo de Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 718 quanto à melhor solução a ser dada ao litígio. Trata-se de ação ajuizada por Raul Araujo Alvares em virtude da instauração, pelo co-requerido DETRAN, de dois procedimentos para suspensão de seu direito de dirigir. Relata que não recebeu notificação atinente às infrações que culminaram nos proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 2611 cancelamento da distribuição. Int. - ADV RICARDO CANALE GANDELIN OAB/SP 240668 - ADV JOSE ANTONIO DA SILVA NETO OAB/SP 291866 451.01.2012.007453-9/000000-000 - nº ordem 992/2012 - Ação Popular - JERONIMO SANTIN X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA E OUTROS - Processo nº 992/12. Dispõe a Lei 4717/65: “Ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 632 regularização recebimento e processamento dos recursos interpostos a fls. 109/118 e fls. 121/124 e juntada de eventual contrarrazões do Município de Ribeirão Pires em face da Apelação interposta pela Autora (fls. 121/124), ou certidão de decurso de prazo. Após, tornem-me os autos conclusos. São Paulo, 19 de janeiro de