Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 681 com fundamento nos incs. I e IV do art. 267 do Código de Processo Civil. Custas, pela autora, observado o contido no art. 12 da Lei 1.060/50.. Desde já, defiro o desentranhamento dos documentos que acompanharam a petição inicial, independentemente do traslado de cópias. P. R. I. C. - ADV ANTONIO JOSE FERRE

Caderno 1 - Administrativo ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1497 9 18ª Câmara - AgRg 00553843620098260000 – Rel. Carlos Alberto Lopes, São Paulo, j. 09.02.2010; - AI 03137334820098260000 – Rel. Rubens Cury, São Paulo, j. 09.02.2010; 19ª Câmara - AI 00925102320098260000 – Rel. João Camillo de Almeida Prado Costa, São Paulo, j. 11.05.2009; - AI 00757110220098260000 – Rel. Ricardo Negrão, São P

Caderno 1 - Administrativo ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1497 10 SÚMULA 18: Exigida ou não a indicação da causa subjacente, prescreve em cinco anos o crédito ostentado em cheque de força executiva extinta (Código Civil, art. 206, § 5º, I). Precedentes: 11ª Câmara - AI 00755323420108260000 - Rel. Renato Rangel Desinano, Catanduva, j. 27.05.2010; - Ap. 91286665620068260000 - Rel. Soares Levada, Pi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 2145 Senão vejamos. Extrai-se dos embargos que haveria excesso de execução por não ter sido o embargante procurado para o pagamento da dívida, que seria quesível, o que tornaria o título inexigível por falta de constituição em mora. Todavia, o ônus de provar que não efetuou o pagamento em razão da au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 1251 sobre o valor da dívida. A intimação do executado, segundo entendimento acima esposado, pela interpretação do art. 475-J do CPC, mostra-se desnecessária. Neste sentido: Cumprimento de sentença - Acréscimo da multa de 10% sobre o valor da condenação - Prazo de quinze dias para o cumprimento voluntário d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 1111 - Agravante Ministério Público - Agravado A. D A. Por outro lado, compulsando os autos e revendo posicionamento anterior, desnecessária a citação (ou mesmo intimação) do executado para pagar valor líquido e certo apurado no cálculo de fls. 18/20. Com efeito, o meio coercitivo e mais célere introduzido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 2027 recíproca, eventuais custas e honorários advocatícios serão divididos pelas partes. Defiro o pedido de justiça gratuita ao requerente (fl.19, item 5). P.R.I.C. - DRS. JORGE MINORU FUGIYAMA (OAB 144.243), ROGÉRIO FURTADO DA SILVA (OAB 226.618) E SERGIO PRADO MATEUSSI (OAB 290.677), FERNANDO APARECIDO SUMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 1448 Com a inicial, documentos de fls. 13/15. Citado, o requerido ofereceu contestação (fls. 31/56), em que alega, em preliminar, ilegitimidade passiva e carência da ação. No mérito, alega que, tanto sob a ótica do novo Código Civil como do anterior, deu-se a prescrição da ação, dos juros e da correçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 772 1007 EVALDIR GONÇALVES DE ANDRADE, LUIS FERNANDO DE ANDRADE, DURVALI ZILDO DE ANDRADE, RUBENS GONÇALVES DE ANDRADE, CELINA GUIDA DE ANDRADE, CLEIDE MARIA DE ANDRADE MENDES e SEBASTIÃO GONÇALVES DE ANDRADE, qualificados nos autos, ajuizaram a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em face do BANCO DO BRASIL S/A, aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 904 1632 114.01.1999.004994-0/000000-000 - nº ordem 290/1999 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGACAO DE FAZER JAIME MASSINI E OUTROS X BANCO ITAU S.A. - Arquivem-se os autos. 114.01.2001.004761-0/000000-000 - nº ordem 398/2001 - Ação Monitória - - FINOTELLI’S FOMENTO MERCANTIL LTDA. X JOSE CARLOS PERES - V.