Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 630 239 Dano material - Indenizatória - Ressarcimento devido - Valores retirados indevidamente da conta do autor - Admissibilidade - Recurso do réu improvido Dano material - Indenizatória - Quantia a ser corrigida pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça Recurso do réu provido Dano moral - Caracterização - Hipótese de saques indevidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 743 ordem de arrombamento, caso necessário. Consigne-se as advertências legais e ainda, que no prazo de cinco dias, se não houver pagamento, consolida-se a posse plena do bem ao autor. Int. - ADV WAGNER BRISOLLA MARTINS NOGUEIRA OAB/ SP 133081 292.01.2009.011189-0/000000-000 - nº ordem 1087/2009 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 1301 Itatiba, Rel. Carlos Luiz Bianco, j. 04.02.09). Locação de imóveis. Embargos de terceiro. Agravante sustenta que deve abrir o prazo em favor do executado para cumprir o pagamento espontâneo do valor da condenação. Impropriedade. Cumprimento da sentença. Desnecessidade de intimação pessoal da parte venci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 711 Processo 0019517-74.2006.8.26.0068/02 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação Alphaville Residencial 12 - Armando Affonso Rodrigues Júnior - - Flavia Rodrigues - Mandado de averbação disponível para impressão* ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), HUMBERTO R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 410 1457 583.05.2005.026292-2/000000-000 - nº ordem 1923/2005 - Ação Monitória - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY X FÁBIO MARTINS - Fls. 82 - COMUNICADO - Nos termos do Comunicado da C.G. nº 1307/2007, diga o(a) autor(a) sobre a contestação e documentos no prazo legal. - ADV MARCELO HENRIQUE TRILHA OAB/SP 178048

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 1465 Público - Agravado A. D A. Por outro lado, desnecessária a citação (ou mesmo intimação) do executado para pagar valor líquido e certo apurado no cálculo de fls. 04. Com efeito, o meio coercitivo e mais célere introduzido pela Lei n° 11.232/2005 é aplicável ao devedor que não cumpre a obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2300 incidental dos extratos - Admissibilidade - Documentos que ficam à disposição da entidade bancária podendo ser apresentados à barra judiciária com facilidade - Dever de apresentar os extratos na fase de cumprimento de sentença - Art. 475-B, § 1o, da Lei de Ritos - Recurso provido.” Apelação n° 990.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 1589 apurado no cálculo de fl. 02. Com efeito, o meio coercitivo e mais célere introduzido pela Lei n° 11.232/2005 é aplicável ao devedor que não cumpre a obrigação imposta na sentença ou acórdão, no prazo de quinze dias, a partir da exigência do débito, considerada esta a da data em que a condenaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 892 756 do Idoso, o que impede especificamente o reajuste das mensalidades dos planos de saúde que se derem por mudança de faixa etária; tal vedação não envolve, portanto, os demais reajustes permitidos em lei, os quais ficam garantidos às empresas prestadoras de planos de saúde, sempre ressalvada a abusivida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 1713 realizada qualquer diligência para busca de bens. Não obstante se ocorresse a suspensividade da ação pela inexistência de bens penhoráveis, tem-se que a paralisação do processo não pode ser “ad infinitum”, sob pena de se eternizarem as conseqüências negativas àquele que contra si vê ajuizada uma ação ex