Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 1255 coercitivo e mais célere introduzido pela Lei n° 11.232/2005 é aplicável ao devedor que não cumpre a obrigação imposta na sentença ou acórdão, no prazo de quinze dias a partir da exigência do débito, considerada esta a da data em que a condenação se torna exigível, ou, no entendimento de Cássio S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 1470 R. P. B. - retirar certidão de honorários - ADV LAÍS BICUDO BONATO OAB/SP 180117 344.01.2010.017472-7/000000-000 - nº ordem 1910/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - A. B. L. X E. C. D. G. retirar mandado de averbação e certidão de honorários - ADV MARCYLENE BONASORTE FERRITE OAB/SP 16782

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 307 de ausência de interesse e de ilegitimidade ativa. Afastamento. Ilegitimidade passiva. Não acolhimento. Exclusão do autor do plano de saúde. Afronta à Lei n. 9.656, de 1998. Preenchimento dos requisitos exigidos para permanência no plano de saúde após o desligamento da ex-empregadora. Inclusão determinada. Manutenção. Dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 1428 judiciária: Defiro. Compulsando os autos, desnecessária a citação (ou mesmo intimação) da executada para pagar valor líquido e certo apurado no cálculo de fl. 15. Com efeito, o meio coercitivo e mais célere introduzido pela Lei n° 11.232/2005 é aplicável ao devedor que não cumpre a obrigação impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 731 1218 435.01.2010.000673-1/000000-000 - nº ordem 225/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - ANA TEODORO PEREIRA X BANCO NOSSA CAIXA SA - manifeste-se o(a) autor(a) em 15 (quinze) dias sobre a contestação apresentada - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV RAF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 2045 344.01.2009.021295-9/000000-000 - nº ordem 2362/2009 - Separação (Ordinário) - S. D. A. N. B. X J. C. B. - Fls. 31 - Vistos. Cuidando-se de Separação, a petição de fl. 30 não atende à determinação de fl. 25, mormente pelo fato de que Sara e Sabrina não devem figurar no pólo ativo. Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 953 DA SILVA (ÓBITO AOS 11/09/2006) - Intime-se o Dr. EDVALDO BELOTI dando-lhe ciência de que os autos se encontram à sua disposição, e arguardarão em cartório por manifestação pelo prazo de 30 dias, caso não ocorra retornará ao arquivo geral independente denova intimação. (intimação nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1384 de Edson Rodrigo de Oliveira com fundamento no art. 267 VIII do CPC, em conseqüência casso a liminar de fls. 10. Diante da concordância do MP, a sentença transita em julgado na data da publicação. Arbitro ao advogado da autora o valor de R$ 314,87(70% do cód 114 da Tabela da DPE), expedindo-se a certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 1269 L. D. O. - Fls. 11 - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Não obstante os argumentos tecidos pela autora, a prova documental acostada à inicial é insuficiente para atribuir, nesta fase, a paternidade ao réu. Nestes termos, indefiro o pedido de fixação de alimentos provisórios. Cite-se o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 987 M.P. às fls.25, a presente sentença transita em julgado na data da sua publicação. Cumpridas as formalidades legais, arquivemse os autos. Registre-se. Int. e ciência ao M.P. - ADV ARTHUR MANOEL XAVIER DE MENDONCA OAB/SP 87313 344.01.2009.009082-9/000000-000 - nº ordem 1433/2009 - Execução de Alimentos - A