Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 883 583.00.2007.220145-3/000000-000 - nº ordem 1972/2007 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BEATRIZ X IOBE JACQUELINE MELO - Fls. 137 - Intime-se o(a) devedor(a) para pagamento do valor apurado no cálculo de fls.134/136, no prazo de quinze dias, sob pena de prosseguimento da execução com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 815 parcialmente provido (TJSP - AI nº 991.09.045.906-8 - São Paulo - 17ª Câmara de Direito Privado - Rel. Carlos Luiz Bianco - J. 07.04.2010 - v.u). Voto nº 18.987 SENTENÇA - Cumprimento - Impugnação - Pretensão ao seu recebimento sem garantia do juízo - Descabimento - Aplicação do artigos 475-J e 4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 888 298 583.00.2008.214724-4/000000-000 - nº ordem 1856/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLARINDA LISBOA MOLINA X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Nos termos do art. 475-J do CPC, para que tenha início a fase de execução, determino que seja intimada a executada, na pessoa de seu advogado, para que efetue o paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 1434 SCARAMUZZI SILVA - ÓBITO: 27.01.2010 - Fls. 07 - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Recebo a presente e determino que tenha prosseguimento pelo rito de arrolamento Sumário, procedendo a serventia as anotações necessárias. Nomeio Inventariante Camila de Toledo Spadotto, independente de compromisso. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 554 517 só por si, não é título executivo, exceto se estiver acompanhado de prova da prestação do serviço. Nesse sentido : EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Possibilidade desde que comprovado o adimplemento da contraprestação. Aplicabilidade do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 1234 obrigação - Art. 475-J, ‘caput’, do CPC - Intimação da parte vencida, pessoalmente ou por seu procurador, desnecessária - Termo inicial que passa a fluir automaticamente com o trânsito em julgado da sentença condenatória - Precedentes jurisprudenciais - Inércia do devedor - Multa moratória devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 1206 do instante em que a decisão judicial a ser cumprida reúna eficácia suficiente, ainda que de forma parcial (A NOVA ETAPA DA FORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, V. I, São Paulo: Saraiva, 2006, p. 77). Ora, como é cediço, não se pode exigir da parte que atenda ao comando estabelecido em sentença ou acórdão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 639 970 a prestação de alimentos - titulo executivo judicial, cabendo a aplicação do procedimento do cumprimento de sentença - ausência de prejuízo ao devedor, pois este pode se defender através da impugnação. Agravo provido. Agravo de Instrumento n° 546 092 4/5-00 de Santa Cruz do Rio Pardo - Agravante Mini

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 630 238 1993, n. 5, pág. 31). E ainda: A honra sentenciou ARIOSTO está acima da vida. E a vida pregou VIEIRA é um bem imortal: a vida, por larga que seja, tem os dias contados; a fama, por mais que conte anos e séculos, nunca lhe há de achar conto, nem por fim, porque os seus são eternos: a vida conserva-se em um só corpo, que é o própr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 2163 417.01.2004.002155-7/000000-000 - nº ordem 908/2004 - Indenização (Ordinária) - MARIA DE LOURDES DA SILVA RIBEIRO X ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PARAGUACU PAULISTA E OUTROS - Fls. 1150 - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos contra a sentença exarada nestes autos. Quanto aos embargos de fls.