Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 316 extrajudicial Acolhimento em parte do incidente Decisão interlocutória Artigo 162, § 2º, do CPC Interposição de apelação Erro grosseiro e inescusável Recebimento do apelo apenas no efeito devolutivo Error in procedendo verificado Nulidade da decisão agravada decretada de ofício nesta instância ad quem Agravo prejudicado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 978 1311 o juízo e constrito o valor - Providência ociosa e desnecessária a tal finalidade - Inequívoca ciência, pelo devedor, da quantia executada, ao depositá-la - Rejeição mantida - Recurso improvido”. (TJSP - AI nº 990.10.085.195-0 - Sorocaba - 1ª Câmara de Direito Privado - Rel. Paulo Eduardo Razuk - J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 1406 sentença ou acórdão antes do trânsito em julgado. Assim, o termo inicial dos quinze dias previstos no artigo 475-J, do Código de Processo Civil, para incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante do débito, deve ser o trânsito em julgado da decisão condenatória ou da sentença homologatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 1630 parciais, ante o cálculo apresentado em fls. 104/105, com fundamento no artigo 733 do Código de Processo Civil e artigo 19 da Lei nº 5.478/68, decreto a prisão de ADOLFO MENEZES pelo prazo de TRINTA dias, expedindo-se o respectivo mandado, com prazo de validade de dois anos, constando-se que a liberação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 983 arquivem-se, anotando-se. Registre-se e Intime-se - ADV CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA OAB/SP 250819 - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 344.01.2009.009817-3/000000-000 - nº ordem 1146/2009 - Guarda de Menor - M. S. S. E OUTROS X I. P. - Fls. 43/44 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1157 CRISTINA GOMES LICAS OAB/SP 134246 344.01.2009.025646-3/000000-000 - nº ordem 2785/2009 - Alvará - LYDIO GARCIA E OUTROS X O JUIZO - Fls. 30 Vistos. Cumpram os requerentes o determinado a fls. 25. Int. - ADV MARCIA BICALHO BORINI OAB/SP 233764 - ADV MARIA FERNANDA DE ALMEIDA OLIVEIRA OAB/SP 253382 344.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 1095 esta a da data em que a condenação se torna exigível, ou, no entendimento de Cássio S. Bueno a partir do instante em que a decisão judicial a ser cumprida reúna eficácia suficiente, ainda que de forma parcial (A NOVA ETAPA DA FORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, V. I, São Paulo: Saraiva, 2006, p. 77). Ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 1354 em julgado na data de sua publicação. Cumpridas as formalidades legais, proceda-se ás anotações necessárias e arquivemse os autos. REGISTRE-SE e Intime-se. Ciência MP. Marilia, data infra. Dr. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO JUIZ DE DIREITO - ADV ROGERIO MENDES BAZZO OAB/SP 146091 - ADV MANOEL MANZANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 982 provido (TJSP - Agravo de Instrumento n° 7198582-5, da comarca de Itatiba, Rel. Carlos Luiz Bianco, j. 04.02.09). Locação de imóveis. Embargos de terceiro. Agravante sustenta que deve abrir o prazo em favor do executado para cumprir o pagamento espontâneo do valor da condenação. Impropriedade. Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 511 1376 344.01.2009.004918-3/000000-000 - nº ordem 568/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REMOÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - JANDIRA OLIVEIRA ZANARDO X EDIVALDO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 114 - Melhor analisando, visando evitar o constrangimento à incapaz, por ora revogo a determinação de fls. 112,