Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 696 1381 36.265-0 - TJ - SP - Câm. Esp. - Rel. LUÍS DE MACEDO - j. 30/01/97 Conflito de Competência 37.041-0 - TJ - SP - Câm. Esp. Rel. CARLOS ORTIZ - j. 24/07/97 Conflito de Competência 36.829-0 - TJ - SP - Câm. Esp. - Rel. DIRCEU DE MELO - j. 07/08/97 É de se observar ainda que, se a competência fosse relativa,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 607 1958 - Isto posto, julgo procedente o pedido, para condenar a ré a fornecer gratuitamente à autora os medicamentos de que ela necessita, conforme prescrição médica constante da inicial, sem prejuízo de exigir, a posteriori, relatório circunstanciado do médico assistente. Sem custas, em razão da gratuidade. Arcará a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4042 propósito, confira-se: MATÉRIA PROCESSUAL - COMPETÊNCIA ENTRE FOROS REGIONAIS - NATUREZA ABSOLUTA DECLINAÇÃO DE OFÍCIO - ADMISSIBILIDADE - POSSIBILIDADE DE ELEIÇÃO DE FORO E NÃO DE JUÍZO - COMPETÊNCIA DO FORO REGIONAL DO DOMICÍLIO DOS DEVEDORES. RECURSO IMPROVIDO. “Admissível a declinação de ofício pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1486 por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. O(a) procurador(a) da parte ativa será intimado pela imprensa oficial e providenciará o comparecimento de seu constituinte à audiência. Int. - ADV: ROSMARI REGINA GAVA (OAB 97153/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1517 Processo 1001652-55.2015.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte ativa sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 35. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP), ELIZETE APAREC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2295 Amaro, onde se encontra a sede do réu. Sustenta a agravante que é válida a cláusula eletiva de foro, nos moldes do artigo 111 do CPC, representando o acordo de vontades entre as partes, sendo o réu de grande porte, de forma que subscreveu o contrato ciente de suas disposições. Argumenta que o decisum afrontou o p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1678 2434 de impressão da contrafé (petição inicial e aditamentos), no valor de R$ 1,00 (fls. 39). 4. Após o cumprimento do item “3” CITESE, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2650 conexas, bem como aquelas exaustivamente arroladas. A discussão restringe-se a saber se, uma vez constando no contrato cláusula eletiva do “Foro Central João Mendes”, está ou não correta a decisão do magistrado que, de ofício, determinou a remessa do feito a uma das Varas do Foro Regional de Santo Amaro, onde sed

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2509 Processo 1006303-95.2014.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Obrigações - ALESSANDRO LOPES - Visto. 1. Indefiro o requerimento de reconsideração (fls. 61/64) porque o autor poderá transcrever o áudio e, após, juntar tal transcrição nos autos, armazenando consigo tal arquivo de áudio. 2. Diante do conteúdo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2528 oportuno, esclareço que a falta de interesse de agir ora reconhecida não afronta o v. Acórdão de fls. 80/82 porquanto o julgado de Segunda Instância anulou a sentença, “com vistas a novo sentenciamento posteriormente à citação do requerido, que ora se ordena” (fls. 81/2). Vale dizer, nada decidiu sobre o m�