Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2903 nº 30.274-0-São Paulo, Câmara Esp. do E.T.J./SP, j. 14-03-96, v.u., rel Des. Dirceu de Mello; JTJ/Lex 181/244).Competência Divisão Foro Central e Regionais da Capital Natureza absoluta Critério funcional Declaração de Ofício Admissibilidade.A divisão da competência na Capital entre os foro central e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 1908 partes se concordam com o julgamento do processo no estado. - ADV: RICARDO DANTAS DE SOUZA (OAB 116976/SP), MARCIA CARVALHO GARCIA SILVA (OAB 96933/SP) Processo 1006126-35.2016.8.26.0084 - Interdição - Tutela e Curatela - J.R.O. - Diante dos fatos narrados na inicial devidamente comprovados pelos documentos j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 885 1632 sentido: “Conflito de Competência - Foro Central e Foros Regionais - Natureza absoluta da competência que autoriza, portanto, sua declinação de ofício - Precedente da Câmara Especial nesse sentido - Competência do Juízo suscitante” (conflito de Competência nº 30.274-0-São Paulo, Câmara Esp. do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 708 1035 emenda à inicial de fls.49. Conforme consta da emenda à inicial, o réu possui domicilio na Rua Sebastião Paulino dos Santos, nº 90, Parque Santa Bárbara, nesta, local este não abrangido pela competência territorial deste Foro, nos termos do Provimento 565/97. Portanto, o Foro Central desta Comarca é o comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 736 905 da Receita Federal, que poderá ser obtida através do site: www.Receita.Fazenda.gov.br. b) a solução da questão tributária, devendo a inventariante apresentar, perante o Posto Fiscal, pessoalmente, ou através da página da INTERNET (http://pfe. fazenda.sp.gov.br) a declaração de ITCMD ou Pedido de Declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 2488 Processo 1001599-40.2016.8.26.0084/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS - Manifeste-se o autor sobre o resultado das pesquisas de pgs. 38/42. - ADV: GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP), HELENA CRISTINA LODIS RABELO (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1659 2773 Foro. Nesse diapasão, inválida a cláusula em comento. A eleição do foro é o da comarca da Capital, abrangendo o foro central (João Mendes) e os diversos foros regionais. Já quanto à definição do juízo, devem ser aplicadas as regras estatuídas pela Resolução nº 01 de 1971, artigos 25 e 26, conjuntamente com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2490 Réu, pessoa jurídica, com sede no Juízo suscitante - Inteligência dos arts. 94, 1ª parte e 100, inc. IV, “a”, CPC - Conflito reconhecido - Competente o Juízo suscitante.” (Conflito de Competência n° 153.015-0/0-00, Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Relator ADEMIR BENEDITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 406 1222 LUÍS DE MACEDO - j. 30/01/97 Conflito de Competência 37.041-0 - TJ - SP - Câm. Esp. - Rel. CARLOS ORTIZ - j. 24/07/97 Conflito de Competência 36.829-0 - TJ - SP - Câm. Esp. - Rel. DIRCEU DE MELO - j. 07/08/97 É de se observar ainda que, se a competência fosse relativa, não se justificaria a redistribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1429 491/2013) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - EDNEIA GONÇALVES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO X MEIRI GARCIA DE OLIVEIRA - Fls. 18 - Defiro pedido formulado na inicial destes autos de ALVARÁ requerido por EDNEIA GONÇALVES DE OLIVEIRA em face de MEIRI GARCIA, falecida em 26/12/2012, determinando