Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1118 827 excepcionais do devedor significado último do argumento está em que não seria justo desfalcá-la, nem proveitoso, a quem quer que seja, desestimular-lhe a percepção. È o que já ponderou esta Câmara (Agravo de Instrumento n. 215.703-1 e Apelação n° 221.163-1 - TJSP)”. ALIMENTOS - Fixação - Filh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 757 eventual e aleatório: “Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. ALIMENTOS - Fixação - Base de cálculo - Inclusão de valores relativos a horas extraordinárias, férias remuneradas, FGTS e rescisão do contrato de trabalho - Inadmissibilidade - Verbas de caráter indenizatório - Exclusão determinada - R

Publicações Judiciais I ● 19/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

feito em primeira instância ou a recurso voluntário dirigido à Corte estadual. É matéria de ordem pública, cognoscível de ofício em sede de reexame necessário, máxime quando a sentença afirma a sua incidência, mas não disciplina expressamente o termo inicial dessa obrigação acessória. 2. A explicitação do momento em que a correção monetária deverá incidir no caso concreto feita em sede de reexame de ofício não caracteriza reformatio in pejus contra a Fazenda Pública esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 792 ANDRE LUIS VIVEIROS OAB/SP 193238 309.01.2011.016503-4/000000-000 - nº ordem 1035/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. F. O. D. A. E OUTROS X D. A. D. A. - Fls. 47 - 1. Oficie-se à empregadora do alimentante informando que : Os alimentos incidem sobre todas as verbas salariais (13º salário, verbas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 3274 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0348/2021 Processo 1004040-80.2020.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcel Reno - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Nos termos do artigo 196, XXVII das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, fica a requerida intimada quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 726 Salvo convenção ou outra razão especial prevista em sentença, os alimentos não se calculam sobre verbas relativas a horas extraordinárias, férias remuneradas, FGTS e rescisão do contrato de trabalho, as quais guardam caráter indenizatório. (TJSP - Ap. Cív. n° 207.516-4 - Guarulhos - 2ª Câm. de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 839 sendo inconveniente mudança, inclusive de cidade e de escola, delibero por fixar em favor da genitora. Sobre as visitas, tendo em conta que ambas as partes postularam que sejam livres (fls 11 e 32), promovo a fixação nessa conformidade. Sobre os alimentos, vejamos. Cabe lembrar que a Jurisprudência firmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 583 1584 DE JUSTIÇA REQUERENDO O QUE DE DIREITO ( NÃO LOCALIZAEI O VEÍCULO NEM O REQUERIDO. FAMILIARES INFORMARAM QUE O REQUERIDO É EMPREITEIRO E ENCONTRA-SE FORA DA COMARCA) - ADV WAGNER BRISOLLA MARTINS NOGUEIRA OAB/SP 133081 586.01.2009.009248-8/000000-000 - nº ordem 1221/2009 - Indenização (Ordinária) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1108 em termos. Int. Os autos foram desarquivados e ficarão à disposição pelo prazo legal. - ADV DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT OAB/SP 167504 - ADV LUCIANA CHAVES PENTEADO GIAROLA OAB/SP 162635 309.01.2010.025211-1/000000-000 - nº ordem 1632/2010 - Arrolamento - GENY PEREIRA DO AMARAL X DIVINO SILVERIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 811 Fls. 36: defiro a consulta via SIEL e INFOSEG. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV MARILU APARECIDA OLIVEIRA OAB/SP 36914 - ADV JAQUELINE ANTUNES ROTONDO OAB/SP 280785 309.01.2010.024500-3/000000-000 - nº ordem 1581/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CURATELA - JOEL APARECIDO BATISTA X JA