Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 450 ALMEIDA SILVA BARROS E WILLIAM MARCOS E LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI - SALA:219. 338.515.5/0-01 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. AFONSO DE BARROS FARO JÚNIOR - EBGTE(S): CONFEDERAÇAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA ( OUTRO NOME: (CONFEDERAÇAO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA) ) - EBGDO(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 631 DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA. - EBGDO(S): APARICIO FIUMARELLI - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA FERNANDA T. RODOVALHO E SIMONE CASORETTI. ADV(S): JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA E KELLY REGINA DE ALMEIDA SILVA BARROS E WILLIAM MARCOS E LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 495 termos dos artigos 802 e 803 do Código de Processo Civil. Int. - ADV ROBERTO INÁCIO BARBOSA FILHO OAB/SP 227362 0002120-74.2013.8.26.0288 Nº Ordem: 000525/2013 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CLEMILDA SIVLA TORRES E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (aguardando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1051 julgamentos, abrangendo precedentes desta mesma Vara, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou o entendimento acima explicitado (Agravo de Instrumento n. 2037503-36.2014.8.26.0000, Comarca de Bebedouro, Rel. Des. Afonso Bráz, j. em 24.04.2014, Agravo de Instrumento n. 2062454-31.2013.8.26.0000, Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1053 e comprovada a sua legitimação para a causa, de conformidade com o art. 405 do Código Civil e com o art. 209 do Código de Processo Civil (cf. STJ, AgRg no AREsp 260.696-MT, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti e AgRg no REsp 1.348.512-DF, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão); b) cabimento de juros remunerat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2065 974 matéria posta em discussão decorrente da condenação proferida em sede de ação civil pública: a) o termo inicial de incidência dos juros de mora, tratando-se de liquidação ou cumprimento individual de sentença proferida em ação civil pública, em que se discute sobre diferenças de correção mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 169 Roque Florêncio dos Santos - Considerando que o autor não demonstrou seus rendimentos, para melhor análise do pedido de justiça, deverá, em dez dias, apresentar as últimas três declarações de IR ou, no caso de ser isenta, providenciar a juntada de extratos bancários, dos últimos 30 dias, das contas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 392 MICHELIN (OAB 206847/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP) Processo 0001703-31.2015.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Pedro Bezerra - Instituto Nacional do Seguro Social -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 164 Processo 0000763-66.2015.8.26.0263 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.J.B. - J.G.J. - Providencie o autor a guia, devidamente recolhida, para obtenção de cópias autenticadas dos autos para expedição da carta de sentença. Mandado de averbação à disposição para retirada. Prazo 05 dias. - ADV: MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 168 VERÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. Custas iniciais. Recolhimento devido. Instauração de novo contraditório. DIFERIMENTO NO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. Impossibilidade. A ação não consta do rol do artigo 5º da Lei Estadual 11.608/2003. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP 17ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumen