Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 819 DESPACHO Nº 2116735-92.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: UNIMED PAULISTANA – SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Agravado: Rita de Cassia Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 460 da assistência judiciária gratuita. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. e int. - ADV: ANTONIO CARLOS JERONIMO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 362028/SP) Processo 1020869-69.2021.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Moretto Noboa Marcelo Moretto Noboa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2926 Processo 0001473-17.2020.8.26.0003 (processo principal 0005427-81.2014.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.S.G. - - K.S.G. - Vistos. 1 - Intime-se o executado para pagamento (do valor reclamado, a ser acrescido das parcelas e dos encargos moratórios vencidos no curso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3660 conclusos para nomeação de inventariante e outras deliberações. - ADV: OBERDAN GRAÇA ESPERANÇA (OAB 215888/SP) Processo 1008576-63.2017.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Ednice Boscaratto - Cleide de Fatima Martins Boscaratto e outros - Marco Antonio Parisi Lauria - Edir Boscaratto Junior e outros -

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 2034 Portanto, não há comprovação de que o condômino fora anteriormente notificado da infração, para que, posteriormente pudesse lhe ser aplicada eventual multa, havendo, pois, afronta ao direito do contraditório e ao devido processo legal, assegurado na Constituição Federal ( artigo 5º, inc.LV). Apenas para melhor ilustrar a questão, veja-se o julgado que segue: CONDOMÍNIO EDILÍCIO - ANULAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 368 significa que a dívida em execução será transferida junto com o contrato firmado pela exequente à operadora que vier a adquirir a carteira (ou a parte da carteira na qual estiver inserido referido contrato) da UNIMED PAULISTANA. E a partir da efetivação de tal negociação é que poderá ser definida a legitimação passiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1560 equipara à renúncia translativa. Possibilidade de formalização através de termo nos próprios autos do inventário, homologado pelo magistrado, nos termos do artigo 1806 do Código Civil. Homologação condicionada à comprovação do pagamento de todos os tributos. Decisão reformada em parte. RECURSO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 703 à existência de atraso na disponibilização do apartamento aos autores, bem como aos danos advindos desse fato.E, nesse aspecto, assiste razão aos requerentes. Vejamos.Conforme se verifica às pgs. 41/62, as partes firmaram instrumento particular de promessa de venda e compra da unidade nº 01 do “Condo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1231 líquidos. Aduz a impossibilidade de pagamento de tal quantia, uma vez que possui outros dois filhos, para os quais também paga alimentos. Pondera que a somatória das aludidas prestações alimentares impossibilita sua subsistência, na medida em que compromete 51% de sua renda líquida mensal. Requer a atribuição de efeito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4584 - ADV: IRIS PEREZ DE OLIVEIRA (OAB 426770/SP) Processo 1006952-85.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Oferta - W.N.S. - Vistos. Trata-se de ação de guarda e regulamentação de visitas cumulada com oferta de alimentos para o filho. Defiro a gratuidade processual ao autor. Anote-se. A inicial deverá ser emendada