Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 982 fundamentação da sentença. Mora da construtora. Ocorrência. Alegação de culpa do comprador, em razão de inadimplemento do preço, como motivo pela demora na entrega do imóvel que não restou comprovada. Situação em que verificada a deficiência na prestação dos serviços da vendedora, tanto na con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 83 e intime-se a parte autora para se manifestar acerca do valor depositado, consignando-se que o silêncio será interpretado como satisfação da obrigação e o processo será extinto. Int. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP), MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP) Processo 0002467-28.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1199 idade e consentimento, inclusive outorga marital e uxória; f) vínculos, usufruto e fideicomisso; g) adoção e legitimação adotiva, ressalvados os casos de competência das Varas de Menores; h) fundações instituídas por particulares e sua administração. (destaquei) Como se vê, as matérias elencadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4060 comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária” (STJ 1ª T. REsp 544021/BA Rel. Min. Teori Albino Zavascki DJU 10.11.2003, p. 168). Desde já, fica facultado ao requerente, se o caso, proceder ao recolhimento das custas processuais ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1871 Processo Penal não estão presentes de forma manifesta ou evidente. A defesa prévia não afasta os fatos delineados na inicial, porquanto “a discussão da base fática probatória da denúncia é feita após a instrução da causa. Para a denúncia ser recebida, basta que seja formalmente correta, narre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1119 no Brasil não se confunde com a lei aplicável na análise de validade de testamento público lavrado no estrangeiro, a qual deve respeitar os requisitos da legislação alienígena. Neste sentido: “Agravo de Instrumento. Abertura, registro e cumprimento de testamento realizado no exterior. Decisão que, acolhendo o ped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 4092 ANDRADE LIMA (OAB 438574/SP), DAIANE DE ANDRADE GONÇALVES (OAB 438158/SP), PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO (OAB 329639/SP), DAIANE DA SILVA BANDONI (OAB 317299/SP) Processo 0006248-26.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.F.J. - Vistos. 1-) Primeiramente, fica, desde já, excluída qualquer discuss

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4133 se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP) Processo 1010874-60.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aig Seguros do Brasil S/A - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1162 danos morais em razão dos transtornos experimentos pelo autor decorrentes dos vícios que foram aparecendo no imóvel e dos reparos mau feitos e com extrema demora, não se pode presumir a ocorrência de danos morais. Transtornos com obras na residência, ainda que causados por conduta alheia, fazem parte d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 720 se. - ADV: RICARDO LUIZ SALVADOR (OAB 179023/SP), SÉRGIO MINORU OUGUI (OAB 162488/SP), MADALENA CRUZ ADAMECZ (OAB 127639/SP), MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO (OAB 234105/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HELOISA HELENA PALHARES MONTENEGRO DE MORAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS FERNAN