Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 346 - Ciência ao interessado da expedição do documento de formal de partilha, carta de adjudicação ou de arrematação, que se encontra assinado e disponível para retirada em cartório no prazo de 15 dias, a contar da disponibilização desta certidão. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP) Processo 1019447-26.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3197 tema assentou: APELAÇÃO ALIMENTOS (...) Ausência de nulidade no prosseguimento do feito sem a designação de audiência de conciliação Conversão do rito especial para o procedimento comum sem a designação de audiência de conciliação em razão do não comparecimento do réu nos autos que permitisse a designação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2513 de natureza processual não se confunde com o direito potestativo da decretação do divórcio. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE DIVÓRCIO TUTELA DE EVIDENCIA DESCABIMENTO DE LIMINAR Em ação de divorcio, a tutela de evidencia fundada no artigo 311, IV, do CPP, para ser decretado o divórcio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1592 do autor nos cadastros restritivos - Indeferimento - Inconformismo insistindo na pretensão deduzida - Cabimento - Verossimilhança do direito alegado - Hipótese em que não se vislumbra a irreversibilidade da medida, restando evidente o periculum in mora Decisão afastada - Recurso provido, com observação (Agravo de Instrume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 985 - Inadimplemento - Ana Paula Vasconcelos Silva Lima - Gabriel de Oliveira Silva - - Gilberto da Rocha Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor em termos de pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1206 cobertura contratual Abusividade da negativa de cobertura por não estar previsto no rol da ANS Súmula nº 102, TJSP Cirurgia plástica complementar de tratamento de obesidade mórbida, com indicação médica, de caráter nitidamente reparador e não estético Súmula nº 97, TJSP Obrigação de custeio que deve ser ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 69 de Instrumento nº 2215795-72.2016.8.26.0000, Rel. Des. Alexandre Coelho, 8ª Câmara de Direito Privado, j. aos 04/05/2017). 10.Comunique-se o MM. Juízo a quo. 11.Intimem-se e após, inicie-se o julgamento virtual. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Thomaz Roberto Bassetti (OAB: 407025/SP) - - Pateo do Colégio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2084 a parte executada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora. Intime-se. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), ANDREIA CRISTINA SANTANA (OAB 128787/SP), PAULO DA SILVEIRA LEITE (OAB 156542/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), MARCUS VINICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 4408 Processo 1007661-44.2019.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.A. - Ciência à parte autora quanto ao decurso do prazo para oferta de contestação ter transcorrido “in albis”, manifestando-se em termos de prosseguimento, bem como esclareça quanto sua ausência na audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 843 Processo 1001965-95.2019.8.26.0271 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jessica Aparecida Pereira dos Santos - - Alice Pereira Santos do Nascimento - - Tatiane dos Santos Araujo - Vistos. Recebo a petição de fls. 51/52 como emenda à inicial. Anote-se. Fls. 59/60: em que pese o pedido