Seção I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 NR.PROCESSO: 0102452.55.2013.8.09.0051 ACÓRDÃO VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo Interno em Apelação Cível nº 0102452.55.2013.8.09.0051, Comarca de Goiânia. ACORDAM os integrantes da 3ª Câmara Cível da terceira turma julgadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em conhecer e desprover o rec

Seção I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 Participaram do julgamento, além da relatora, o Des. Walter Carlos Lemes e o presidente da sessão, Des. Gerson Santana Cintra. NR.PROCESSO: 5263629.91.2016.8.09.0000 DECISÃO: Decide o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos componentes da 1ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível à unanimidade de votos, em conhecer e prover o agravo, nos termos do v

Seção I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 DR. CARLOS ROBERTO FÁVARO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU 06 NR.PROCESSO: 0423143.46.2015.8.09.0051 Goiânia, 26 de junho de 2018. 1Nos tribunais, o relator apresentará os embargos em mesa na sessão subsequente, proferindo voto, e, não havendo julgamento nessa sessão, será o recurso incluído em pauta automaticamente. 2“EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (…).PR

Seção I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 ACÓRDÃO VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos do Agravo Interno em Agravo de Instrumento nº 5339510.40.2017.8.09.0000, Comarca de Anápolis. NR.PROCESSO: 5339510.40.2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACORDAM os integrantes da 3ª Câmara Cível da terceira turma julgadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanim

Seção I ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 Dessarte, sem delongas, indefiro o pedido de liminar formulado pela impetrante. Expeçam-se ofícios às autoridades impetradas, notificando-as do inteiro teor desta decisão para, no prazo de 10 (dez) dias, prestarem as informações que tiverem (art. 7º, I, da Lei n. 12.016/09). NR.PROCESSO: 5272253.32.2016.8.09.0000 exordial, restan-do sedimentado entendimento pela

Seção I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 Participaram do julgamento, além da relatora, o Des. Walter Carlos Lemes e o presidente da sessão, Des. Gerson Santana Cintra. NR.PROCESSO: 5263629.91.2016.8.09.0000 DECISÃO: Decide o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos componentes da 1ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível à unanimidade de votos, em conhecer e prover o agravo, nos termos do v

Seção I ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção I Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 Com efeito, ante a ausência de preparo, o presente recurso de apelação evidencia-se inadmissível. NR.PROCESSO: 0248262.11.2013.8.09.0100 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NO BOJO DO RECURSO. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA. INDEFERIMENTO. INTIMAÇÃO PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS. INÉRCIA. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Indeferido o pedido de assistência judic

Seção I ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 Ao teor do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DOS RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL (evento 03, docs. 73/75), nos termos do artigo 175, inciso XV, do RITJGO, bem como HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES (evento 19), nos termos do artigo 932, I, do atual Código de Processo Civil, reconhecendo, por conseguinte, a extinção do feito, nos termos do 485, inciso VIII, do citado

Seção I ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 (TJGO, Apelação 0083857-26.2016.8.09.0011, Rel. Dr. Sérgio Mendonça de Araújo, 1ª Câmara Cível, julgado em 19/03/2018, DJe de 19/03/2018) ?APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 922 do CPC/2015. A homologação de acordo firmado entre

Seção I ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 “(...) Não há condenação por litigância de má-fé, quando inexistir nos autos provas de que a parte teve a intenção dolosa de praticar qualquer das condutas elencadas no artigo 17, do CPC (...).” (2ª CC, AC nº 416422-83, Rel. Des. Amaral Wilson de Oliveira, DJe nº 1731 de 20/02/2015). NR.PROCESSO: 0072028.25.2016.8.09.0051 123191-15, Rel. Des. Orloff Neves