Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 IAS DE RECLUSAO, ALEM DE PAGAMENTO DE 30 DIAS-MULTA E CUSTAS PROC ESSUAIS, ATUALMENTE NO REGIME FECHADO. AS FLS. 82/85, HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE (COMETIMENTO DE NOVO DELITO N 201603874458 E PAD DE FLS. 47/48) E REGRESSAO DEFINITIVA AO REGIME FECHADO. A FL. 13 2, CERTIDAO DE SOMA DAS PENAS, EM RAZAO DA SUPERVENIENCIA DE DUAS CONDENACOES, QUAIS SEJAM: - ACAO PENAL N 20

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 O ONUS PROBANDI APRESENTADO PROVA DA EXISTENCIA DE CONTRATO DE LO CACAO E DOS TERMOS DO AJUSTE, CABENDO AO LOCATARIO PROVAR O PAGAM ENTO DO DEBITO RECLAMADO OU A EXISTENCIA DE CONVENCAO EM CONTRARI O. 6 OMISSIS. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 388798-30.2010.8.09.0051, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5 A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 09/05/2013, DJE 13

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 EIRA SILVA, QUE CUMPRE PENA DE 06 ANOS, 05 MESES E 10 DIAS DE REC LUSAO, ALEM DE PAGAMENTO DE 44 DIAS-MULTA. CONCESSAO DO LIVRAMENT O CONDICIONAL EM 17/11/2015 (FLS. 330/331). AS FLS. 350/352, EM R AZAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DO REEDUCANDO NOS AUTOS N 20150425353 6, OCORRIDA EM 24/11/2015, FOI SUSPENSA A BENESSE DO LIVRAMENTO, SOBRESTAMENTO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIME

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 EGIME ABERTO E A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL (FL. 11). O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU PELA RETIFICACAO DOS CALCULOS DE FL. 05/05-V, ALEGANDO QUE O CRIME PELO QUAL O REEDUCANDO FOI CON DENADO SE ENQUADRA COMO HEDIONDO, BEM COMO PUGNOU POR NOVA VISTA DOS AUTOS APOS A REALIZACAO DO NOVO CALCULO DE PENA. VIERAM-ME OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS. E, EM SINTESE, O REL

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 LT. 06, BAIRRO JARDIM DAS AROEIRAS, SANTA HELENA DE GOIAS, O REU , AGINDO COM ABUSO DE CONFIANCA, SUBTRAIU, PARA SI, A QUANTIA DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) PERTENCENTE A ROSANGELA M ARIA DOS SANTOS. CONSTA QUE NA DATA DOS FATOS A VITIMA TRANCOU SU A CASA E GUARDOU A CHAVE EM UM LOCAL CONHECIDO POR SEUS FAMILIARE S, E COMO O DENUNCIADO E SOBRINHO DA VITIMA,

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 TA DO TRANSITO EM JULGADO: 22/11/2017; PENA: 02 ANOS E 06 MESES D E RECLUSAO, EM REGIME FECHADO, E AO PAGAMENTO DE 20 DIAS-MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS, DECLARANDO COMO INCURSO NA SANCAO DELITIVA PR EVISTA NO ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CP. INSTADO, O MINISTERIO P UBLICO REQUEREU A UNIFICACAO DAS PENAS E REITEROU O PEDIDO DE FL. 258/260 (FL. 264). INTIMADA, A DEFESA, MAN

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 PENA, DISPOE A LEI DE EXECUCAO PENAL, QUE, QUANDO HOUVER CONDENAC AO POR MAIS DE UM CRIME, NO MESMO PROCESSO OU EM DISTINTOS, DEVER AO SER SOMADAS AS PENAS, OBSERVANDO O RESTANTE DA CONDENACAO QUE ESTA SENDO EXECUTADA, BEM COMO A DETERMINACAO DO REGIME PARA CUMP RIMENTO DA PENA DEVERA SER FEITA PELO RESULTADO DA SOMA OU UNIFIC ACAO DAS PENAS, OBSERVADAS A DETRACAO E A RE

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 LUIS HENRIQUE DA SILVA, JA QUALIFICADO, O QUAL SOFREU AS SEGUINT ES CONDENACOES: I - ACAO PENAL N 0038826-56.2013 (DEFINITIVA FLS. 02/12 PEP) - DATA DO FATO: 30/08/2013; DATA DO RECEBIMENTO DA DE NUNCIA: 28/08/2014; DATA DA SENTENCA: 07/11/2017; DATA DO TRANSIT O EM JULGADO: 11/12/2017; PENA: 01 ANO E 04 MESES DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR UMA RESTRITIVA

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 E O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS REFORMOU A SENTENCA PR OFERIDA NOS AUTOS N 201600253800, REDUZINDO A PENA IMPOSTA AO CON DENADO PARA 05 ANOS E 09 MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL FEC HADO E, AO PAGAMENTO DE 590 DIAS-MULTA, CUJO TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO OCORREU EM 26/09/2017. ASSIM, IMPERIOSO SE FAZ A MODIF ICACAO DE SUA SOMATORIA DE PENAS PROFERIDA

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 AUTOR, MESMO MORANDO EM BELO HORIZONTE, MUDAR-SE PARA GOIANIA-GO , A FIM DE REALIZAR O SEU TRATAMENTO MEDICO. ASSIM, HA UM SISTEMA DE INTERCAMBIO ENTRE AS UNIDADES COOPERATIVAS, DE MODO A ABRANGE R A PRESTACAO DE SEUS SERVICOS PARA ALEM DOS LIMITES GEOGRAFICOS DE CADA UMA, DE FORMA A POSSIBILITAR QUE OUTRAS ENTIDADES, QUE NA O A CONTRATADA, POSSAM REALIZAR OS ATENDIMENTO