Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 17, AS 14:40 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE BRUNO MAR TIELE. REQUISITE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 03 DE AGOS TO DE 2017. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 248303-90.2008.8.09.0087 ( 200802483032 ) AUTOS NR. : 754 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO MARTIELE MOURA CASTRO ADV ACUS : 36090 GO -

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NR. PROTOCOLO : 34382-72.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : FRANCISCO ASSIS DA SILVA ADV ACUS : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : PROTOCOLO : 201300343820 NATUREZA : EXECUCAO PENAL SENTENCIADO : FRANCISCO ASSIS DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FA CE DE FRANCISCO ASSIS DA SILVA, O QUAL POSSUI DUAS CONDENACOES N

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 TRUCAO E QUE ESTE JUIZO TERA CONDICOES DE SE AFERIR ACERCA DA EXI STENCIA OU NAO DE CONDUTA IMPROBA, SENDO QUE, O INDICIAMENTO NESS E MOMENTO NAO REPRESENTA NENHUM JUIZO PREVIO DE CULPA. ASSIM, TEM ERARIA A REJEICAO DA ACAO DE PLANO, PREVISTA NA NOSSA LEGISLACAO EM VIGOR. VALE OBSERVAR QUE DURANTE O PROCEDIMENTO PROCESSUAL OS REQUERIDOS TERAO DIREITO AO DEVIDO PROCESSO

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 SCUSSAO DA MATERIA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO NAO IMPEDIRIA O PE DIDO DE RETENCAO QUANDO DA EXECUCAO DO JULGADO, O QUE NAO E O CAS O. EM SEMELHANTE SENTIDO: O COMODATO EM REGRA NAO GERA DIREITO DE RETENCAO OU INDENIZACAO POR BENFEITORIAS, SALVO AUTORIZACAO DO C OMODANTE AS BENFEITORIAS E CONDICIONADA A NATUREZA DA BENFEITORIA . O DIREITO DE RETENCAO DEVE SER ALEGADO EM

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NTO DURAR A OBRIGACAO, SE O DEVEDOR, NO CURSO DO PROCESSO, DEIXAR DE PAGA-LAS OU DE CONSIGNA-LAS. . ENFIM, PREVE O ARTIGO 9, INCIS O III DA LEI DO INQUILINATO: ART. 9 A LOCACAO TAMBEM PODERA SER D ESFEITA: (...) III - EM DECORRENCIA DA FALTA DE PAGAMENTO DO ALUG UEL E DEMAIS ENCARGOS; (...) O DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO ENC AIXA-SE NA HIPOTESE DE AUSENCIA DO PAGAMENT

Seção III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1523 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 E ESTABELECE NORMAS DE PROCESSO SOBRE ALIENAçãO FIDUCIáRIA. DETER MINA O MENCIONADO DECRETO-LEI, EM SEU ART. 3º, QUE O PROPRIETáRIO FIDUCIáRIO PODERá REQUERER CONTRA O DEVEDOR A BUSCA E APREENSãO DO BEM ALIENADO, FIDUCIARIAMENTE, COMO PROCESSO AUTôNOMO E INDEPE NDENTE DE QUALQUER PROCEDIMENTO POSTERIOR. A MEDIDA LIMINAR FOI D EVIDAMENTE EFETIVADA, CONTUDO, TENT

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DESPACHO : DECIDO A RESPEITO CINGE-SE A CONTROVERSIA EM AFERIR A EXISTENCIA DE DIREITO LIQUIDO E CERTO DA SUBSTITUIDA VIVIAN PEREIRA DOS SAN TOS, CRIANCA DE 07 ANOS DE IDADE, PORTADORA DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, DE RECEBER DO MUNICIPIO DE PALMELO, MENSALMENTE, INSULINA S LANTUS REFIL 3 ML E NOVORAPID REFIL 3ML, ALEM DOS INSUMOS TIRA S REAGENTES PERFORMA, LANCETAS PA

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PROTOCOLO : 201000081308 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO : L EANDRO ALVES DE LIMA DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MA NDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM QUE O REED UCANDO LEANDRO ALVES DE LIMA, QUE CUMPRE PENA (SOMADA) DE 10 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO E 07 MESES DE DETENCA

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 FOI DEFERIDO LIMINARMENTE OS EM BARGOS MANTENDO A EMBARGANTE NA POSSE DOS IMOVEIS (FLS 48) A EM BARGADA NAO IMPUGNOU OS EMBARGOS, CONFORME CERTIDAO DE FLS 67/V AS PARTES REQUERERAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (FLS 70 E 72) II - FUNDAMENTACAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE TERCEIRO INTERPOS TOS POR ELIZABETH DOURADO DE AZEVEDO EM DESFAVOR DE BB FINANCEIRA S/A CREDITO, FI

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 L INTERPOSTO CONTRA DECISAO DO RELATOR PROFERIDA NOS TERMOS DO AR TIGO 557 DO CPC, QUALQUER FATO NOVO CAPAZ DE MODIFICAR O ENTENDIM ENTO OUTRORA AVENTADO, DEVE O IMPULSO RECURSAL SER DESPROVIDO. AG RAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISAO MANTIDA.(TJGO, AG RAVO DE INSTRUMENTO 409475-35.2013.8.09.0000, REL. DES. ITAMAR DE LIMA, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 13/02/