202 resultados encontrados para rel. des. antonio carlos stangler pereira - data: 08/08/2025
Página 11 de 21
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2371 3097 Reitere-se o ofício expedido às fls. 88, encaminhando-se cópia de fls. 123/124 e Fls. 160/211.Com a resposta manifestem-se os requerentes e após ao MP.Int. - ADV: LILIAN MARTINS RODRIGUES (OAB 303356/SP) Processo 1015334-07.2017.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.E.O.A. - 1) C
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2486 expedição de ofício.Intime-se. - ADV: VALERIA ALEXANDRE JULIÃO (OAB 327925/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1015436-63.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sabrina Kely dos Santos Silva - Realizada a pesquisa BACEN-JUD, fo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 2610 dos filhos, embora estes sejam beneficiários das decisões nela proferidas e, por isso, não importam a cisão dos processos. Conflito julgado improcedente com determinação da competência da Vara de Família”. (TJRS, Apelação 591.037.205, Rel. Des. Clarindo Favretto, www.mp.rs.gov.br).”Menor que n�
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 2654 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1028865-97.2016.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.F.S.C. - Vistos. Fls. 49/50: Realize a serventia as pesquisas necessárias (CAEX/TRE/BACENJUD/INFOJUD), solicitando seja informado o atual endereço do r
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3292 encaminhamento desta ao requerido para ciência da concessão da liminar, comprovando-se nos autos. Registre-se que, para fins de averiguação de eventual descumprimento da tutela de urgência e incidência de astreintes, prevalecerá a data mais antiga de ciência da parte requerida da liminar, ocorrendo a cit
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2786 ao cumprimento de sentença. Fixação de nova multa na execução individual. Não configuração do bis in idem. Afastamento da cominatória. Impossibilidade. Conduta negligente do Estado. Lapso temporal desarrazoado para cumprimento da obrigação. Redução. Não cabimento. Limitação do valor total. Po
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 877 ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP) Processo 0010060-74.2020.8.26.0602 (processo principal 1014918-73.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.A.F.F. - P.M.S. - 1. Diante da concordância expressa da exequente com o cálculo de liquidação apresentado pelo Munic�
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3133 direcione a petição e os documentos aos autos pertinentes nº 1040008-44.2020.8.26.0602. Após, cancele-se e arquive-se estes autos. P.I.C. - ADV: RODRIGO PINTO CHIZOLINI (OAB 352026/SP) Processo 0000597-74.2021.8.26.0602 (processo principal 1040008-44.2020.8.26.0602) - Habilitação - Abuso Sexual - S.T.
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2498 de trabalho Ag. Decurso de Prazo), e remetam-se ao arquivo. 7. Na hipótese de não levantamento, havendo valores pendentes vinculados ao processo em tela, certifique-se, e aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. P.I.C. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), BRUNO ALCAZAS DIAS DE S
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3180 com ou sem manifestação da exequente, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público. 3. Fls. 484 e 488/504: Ciência ao executado Município de Sorocaba. 4. Fls. 511/523: Manifestem-se os executados acerca das alegações da exequente, segundo a qual está havendo retirada/redução indiscriminad