Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2663 DE SENTENÇA, cuidando o patrono para preencher todos os dados necessários (incluindo os nomes de todas as partes, e patronos), o SAJ criará automaticamente um incidente processual. De modo que todos os atos e peças processuais deverão ser dirigidos, também por meio de peticionamento eletrônico, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2848 ser acolhido.Conforme o artigo 148, parágrafo único, letra “a”, da Lei 8069/90, compete à Justiça da Infância e da Juventude o conhecimento de pedidos de guarda e tutela, quando se tratar de criança ou adolescente nas hipóteses do artigo 98 da mesma lei, ou seja, ocorrendo ameaça ou lesão a seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2721 330501/SP) Processo 1000009-97.2017.8.26.0567 (apensado ao processo 1029701-36.2017.8.26.0602) - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - F.S.S. - Vistos, etc...Conforme o artigo 148, parágrafo único, letra “a”, da Lei 8069/90, compete à Justiça da Infância e da Juventude o conhecimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 3857 nos termos do artigo 528, do CPC, para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento do valor apurado às fls. 06 (R$3.766,38), mais as parcelas que se vencerem, até a data do efetivo pagamento, devidamente atualizadas, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser decretada sua prisão civil e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 2556 anteriores à propositura da ação, ou seja, parcelas vencidas em 10/02/2017, 10/03/2017 e 10/04/2017, bem como as demais parcelas que venceram após a propositura da ação, sob pena de indeferimento da inicial.4-) Cumprido o item acima, torne conclusos.Dil e int. - ADV: MARIA LUCIA PEROTI THOME (OAB 59547/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 2760 simples pedidos de alteração de guarda dos filhos menores ou a disputa pela sua posse, como em geral as questões de família, não são da competência de Juiz da Infância e da Juventude, salvo os casos de excepcionalidade previstos. As relações jurídicas de direito subjetivo material discutidas pelos pais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 2696 br).”Menor que não se encontra em estado de abandono, mas sim assistido por seus familiares, em processo de guarda, está sujeito o processo ao Juízo da Família e não ao da Infância e Juventude.” (Apelação 595.175.779, Rel. Des. Antonio Carlos Stangler Pereira, TJRS,www.mp.rs.gov.br).”Competência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3102 (OAB 256134/SP) Processo 1003302-04.2016.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - GUSTAVO FARIAS DINIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - 1. Promova o(a) exequente o regular andamento do feito, comprovando o protocolo do ofício requisitório expedido em seu favor, ou requerendo a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2728 615 valor de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais), o fornecimento de vaga (em período integral) nas creches e (em período parcial) na pré-escola (Etapa Pré-I e Pré-II) compatível com a idade da criança, conforme Legislação Municipal, em unidade próxima a sua residência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2499 benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Com advento do N.C.P.C a partir de 18 de março p.p, INTIME-SE o Executado nos termos do Artigo 523, para que pague o débito no prazo de 15 dias, desde que a Credora tenha cumprido Artigo 524 e seus incisos, do referido Diploma Legal. Pub. Ciência ao M.P. - ADV: JU