Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2698 gratuitamente, sob pena de multa diária, que mantenho no valor anteriormente fixado de R$ 300,00 (trezentos reais), o que faço com fundamento nos arts. 324, §1º, II, e 487, I, ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução de mérito. Com efeito, torno definitiva a tutela de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2253 MOLON Juiz de Direito (assinatura eletrônica) - ADV: ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO (OAB 221808/SP), CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP) Processo 0035102-38.2014.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - M.R.S. - E.S.P. - - M.S. - Ficam as partes i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 2349 mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, com os benefícios do artigo 212 do CPC.Dil. e Int. - ADV: GLEICE BRAGA FERREIRA DE ORNELLAS (OAB 98250/RJ) Processo 1017392-17.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Família - J.R.N. - “Manifestem-se as partes, em cinco dias, sobre o laudo juntado as fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 2602 Processo 1033042-07.2016.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - E.A.P.S. - Vistos.Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação da tutela jurisdicional interposta por E.A.P.D.S., Repres.p/Mãe Andreza Pereira da Silva em face do PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 2723 Processo 1017572-33.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Exoneração - A.V. - F.S.V. - Vistos.Fls. 52/53: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor do(a) requerido(a). Anote-se.Proceda a serventia ao cadastro dos Patronos do(a)s requerido(a)s junto ao SAJ, a fim de que haja acesso aos autos.Manten

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2193 396 recolhimento das custas finais, arquive-se; ou, não havendo o pagamento, expeça-se certidão ao FUNJURIS e, em seguida, arquive-se. Coruripe/AL, 20/10/2017.Nelson Fernando de Medeiros Martins Juiz de Direito Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA DE CORURIPE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3305 cumprimento da sentença deverá correr em incidente próprio, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado 438/2016 da E. Corregedoria da Justiça do Estado de São Paulo (Publicado no DOE 04/04/2016 Pag 09). Com a apresentação do pedido, que DEVERÁ SER CLASSIFICADO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, cuida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3151 de fls. 390/395 dos autos do Processo de conhecimento nº 1030830-08.2019, a ser cumprido na forma e sob as penas da lei por Oficial de Justiça de Plantão, haja vista que se trata de questão relativa ao custeio/manutenção de tratamento de saúde. 5. Faculto ao(à) exequente o encaminhamento de vias dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2985 instruído com os documentos necessários. Presente a probabilidade do acolhimento das alegações deduzidas pela parte autora em sua inicial, diante do art. 227 da Constituição Federal e normas do Estatuto da Criança e do Adolescente. Por outro lado, deve ser concedido à administração pública prazo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5308 previstas no referido dispositivo legal (artigo 98) referem-se a crianças e adolescentes em situação de risco (a denominada situação irregular do revogado Código de Menores). Inexistindo tal situação, a competência é da justiça comum e não da justiça especializada. O caso concreto apresenta mat�